
Energia
Congresso instala nesta quinta comissão mista da reforma tributária
Grupo formado por deputados e senadores vai elaborar proposta única para reforma tributária, contando com contribuições do governo
Energia
Grupo formado por deputados e senadores vai elaborar proposta única para reforma tributária, contando com contribuições do governo
Energia
A PGS Offshore recebeu do Ibama licença ambiental autorizando a realização de campanha para aquisição de dados sísmicos 3D na área onde estão os blocos exploratórios do consórcio ExxonMobil, Enauta e Murphy Oil, em águas profundas da Bacia de Sergipe. A campanha de aquisição de dados deve levar 90 dias e a licença ambiental é […]
Energia Elétrica
A Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça (17), a votação do PL 5829/2019, que define a redução nas tarifas de uso dos sistemas de transmissão e distribuição e em encargos para micro e minigeradores de geração distribuída. A votação foi adiada graças a um pedido de vistas do […]
Energia Elétrica
O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, espera que a resolução que revisa o mercado de geração distribuída deve ser editada em fevereiro de 2020. A proposta foi colocada em consulta pública pela Aneel e recebe contribuições até 30 de dezembro. “Vamos discutir isso durante os meses de janeiro e fevereiro e, provavelmente, em […]
Combustíveis e Bioenergia
IBP enviou carta pedindo a inclusão das embarcações no programa que ainda não foi lançado pelo governo Bolsonaro
Energia Elétrica
A prefeitura de Campo Grande (MS) pretende incentivar a utilização da energia solar fotovoltaica através de um programa de descontos no IPTU. Chamado Programa Campo Grande Solar, o projeto, atualmente em análise pela Câmara Municipal, vai oferecer abatimento de até 15% no valor do imposto. [sc name=”adrotate”] A proposta, que é um incentivo aos consumidores […]
Energia
Em evento no Rio, Bento Albuquerque negou ainda que a Petrobras esteja saindo do Nordeste e afirmou que governo ainda não tem uma avaliação conclusiva sobre possível entrada do Brasil na OPEP
Combustíveis e Bioenergia
Decisão do plenário do TRF5 responde a recurso da ANP e reafirma competência da agência para competência legal para normatizar e regular o comércio de combustíveis
Combustíveis e Bioenergia
Medida atende decisão judicial da 14ª Vara Cível Federal de São Paulo
Energia
Com informações da Petrobras Sete empresas do Ceará, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e São Paulo foram selecionadas no 1º edital do Petrobras Conexões para Inovação – Módulo Startups, realizado em parceria com o Sebrae. Serão destinados de R$ 750 mil a R$ 1,5 milhão por projeto, a partir de recursos […]