Energia

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11/02/20
Tributação dos combustíveis deve ser tratada na reforma tributária, afirma Bento Albuquerque

Combustíveis e Bioenergia

Tributação dos combustíveis deve ser tratada na reforma tributária, afirma Bento Albuquerque

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que o debate sobre a tributação dos combustíveis será feito na reforma tributária, reduzindo a urgência […]

10/02/20
Homenagem aos 124 Anos do Clube de Regatas do Flamengo. Dep. Alexandre Frota (PSDB-SP)

Combustíveis e Bioenergia

Projeto de Alexandre Frota cria mecanismo tributário para conter alta nos preços dos combustíveis

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Projeto de Alexandre Frota (PSDB/SP) cria mecanismo para amortecer o impacto dos preços internacionais dos combustíveis no mercado interno, alterando as alíquotas dos tributos federais – PIS/Cofins e […]

06/02/20
(Macapá - Amapá, 12/04/2019) Palavras do Presidente da República, Jair Bolsonaro. Foto: Alan Santos/PR

Combustíveis e Bioenergia

O que importa na disputa entre Bolsonaro e os governadores pela tributação dos combustíveis

Essa newsletter é enviada primeiro aos assinantes, por e-mail. Assine gratuitamente COMECE SEU DIA APRESENTADA POR Quem faz Felipe Maciel, Guilherme Serodio e Larissa Fafá Editada por Gustavo Gaudarde [email protected] em jogo Segurança e liberdade econômica em debate no caso da venda de combustíveis automotivos por aplicativo de entregas. A Procuradoria-Geral Federal junto à ANP entende que […]

06/02/20
Serviço de abastecimento por entrega da Refit (reprodução da internet)

Combustíveis e Bioenergia

AGU defende liberação do delivery de combustível por aplicativo em fase de testes

A Procuradoria-Geral Federal junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) entende que a agência tem base técnica e legal para autorizar projetos-piloto de abastecimento de combustível, com entrega por aplicativo. O órgão subordinado à Advocacia-Geral da União (AGU) participa da defesa da agência, em ação movida pela Fecombustíveis na Justiça Federal, […]