Congresso
Carvão sai da isenção para alíquota superior a minério de ferro e petróleo
Imposto seletivo sobre o petróleo, gás natural e minério de ferro foi reduzido para um teto de 0,25%
Congresso
Imposto seletivo sobre o petróleo, gás natural e minério de ferro foi reduzido para um teto de 0,25%
Combustíveis e Bioenergia
Consumidores de baixa renda terão impostos devolvidos nas contas de gás natural, energia elétrica, água e esgoto
Energia
Da mesma forma que a LRF representou um marco na promoção da gestão fiscal responsável, uma Lei de Responsabilidade Tarifária pode contribuir em muito para a melhoria da gestão – compartilhada entre os Poderes – do setor elétrico brasileiro, escreve Gustavo Henrique Ferreira
Energia
Em entrevista, ministro de Minas e Energia disse que “se o governador for responsável”, adotará essa solução
Empresas
Joint venture formada por Stolthaven Terminals e GES foi aprovada em licitação para projetar terminal no Ceará
Congresso
Teto de 7 kgCO2 beneficiaria fósseis sem captura de carbono, dizem ambientalistas; limite de emissões proposto pelo Brasil é quase o dobro da Europa
Energia
Ministro de Minas e Energia disse que o governo continua estudando a reforma da legislação
Energia
Memorandos assinados entre os países incluíram previsão que a UHE Jirau permanecerá na cota de 90 metros
Biocombustíveis
PL de Fernando Farias (MDB/AL) segue para análise da Comissão de Infraestrutura (CI)
Energia
Previsão da empresa é aumentar a produção de gás de 100 mil m3/dia para 1,1 milhão de m3/dia até 2028