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Os efeitos colaterais da taxação das exportações de petróleo

Medida pode afetar também a comercialização da commodity no mercado doméstico e os ganhos da União com o óleo da partilha

Os efeitos colaterais da taxação das exportações de petróleo. Na imagem: Funcionário da PRIO de uniforme laranja e capacete branco, de costas, em plataforma na Bacia de Campos (Foto: Cortesia)
Funcionário da PRIO em plataforma na Bacia de Campos (Foto Cortesia)

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Você vai ver aqui: além de queda das margens dos exportadores, medida pode diminuir até mesmo ganhos da União com o petróleo da partilha, dizem especialistas; MP da reoneração garante isenção de PIS/Cofins para petróleo comprado por refinarias; Petrobras tem lucro – e distribuição de dividendos – recordes. E mais:

A taxação das exportações de petróleo cru, que vai vigorar até 30 de junho, pode afetar também a comercialização da commodity no mercado doméstico, num efeito generalizado sobre os produtores. A avaliação é do diretor financeiro da 3R Petroleum, Rodrigo Pizarro.

Pizarro explica que o imposto, de 9,2%, reduz a margem dos produtores que exportam. As refinarias nacionais podem se beneficiar disso, oferecendo preços mais baixos pela commodity do que pagariam num cenário sem impostos.

— “[A taxação das exportações] traz a paridade local para baixo”, comentou Pizarro, nessa quarta-feira (1/3), ao participar da Semana Independente, da agência epbr.

— Empresas verticalizadas, que podem optar por vender mais derivado no lugar de óleo cru, tendem a mitigar os efeitos da taxação. É o caso da 3R, que está comprando o Polo Potiguar, da Petrobras – que inclui a refinaria Clara Camarão.

Falando nisso… O Ministério de Minas e Energia pediu à Petrobras a suspensão, por 90 dias, da venda de ativos da petroleira. Isso inclui novos desinvestimentos e, eventualmente, aqueles em curso e não concluídos, desde que a interrupção “não coloque em risco os interesses intransponíveis” da empresa.

— O MME justifica o pedido à reavaliação, em curso, da Política Energética Nacional e à reformulação do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).

— Pizarro conta que o contrato assinado pela 3R, para aquisição do Polo Potiguar, não tem cláusulas de saída.

Mais imposto, menos óleo lucro Outro possível efeito colateral da taxação das exportações de petróleo está na capacidade de arrecadação da União com a produção no regime de partilha, por mais paradoxal que pareça.

— O analista do UBS BB, Luiz Carvalho, conta que o imposto é um custo e será descontado do óleo lucro que cabe à União nos contratos de partilha. Ou seja, reduz receitas.

Assista, na íntegra, a participação de Rodrigo Pizarro e Luiz Carvalho no painel Financiamento e mercado de capitais, na Semana Independente, da agência epbr

Galp já estima impacto de R$ 275 milhões com imposto A taxação temporária deve ter um “impacto potencial” de 50 milhões de euros para a Petrogal Brasil – a quarta maior produtora de óleo do país, com volumes de 100 mil barris/dia. A Galp possui 70% da companhia, em sociedade com a chinesa Sinopec (30%).

Dentre os produtores independentes, PRIO está mais exposta O Credit Suisse calcula um impacto negativo de US$ 75 milhões no Ebitda (lucros antes de juros, impostos, depreciação e amortização) da petroleira. Se o governo estender o imposto, o impacto pode chegar a US$ 225 milhões em um ano.

— Já 3R e PetroReconcavo estão menos expostas, destaca o BTG Pactual. Mas nem por isso deixariam de ser afetadas. Isso porque a taxação pode levar a PRIO a tentar vender seu óleo no mercado interno, aumentando volume no mercado e reduzindo preços. Valor

Governo atende refinarias e mantém isenção sobre compra de óleo A desoneração de PIS/Cofins na compra de petróleo, nacional e importado, destinado à produção nas refinarias foi incluída na MP 1.163/2023. Era uma reivindicação de refinadores privados para evitar descompasso com a renúncia fiscal de diesel e GLP, garantida até 31 de dezembro.

OneSubsea, da SLB, fecha contratos para fornecer árvores de natal molhadas para Búzios… O contrato com a Petrobras prevê a entrega de 16 ANMs na fase 10 de exploração do campo, no pré-sal da Bacia de Santos. Os equipamentos serão construídos na base de Taubaté (SP) da SLB, e começarão a ser entregues no primeiro trimestre de 2025. A OneSubsea também fará instalação, comissionamento e manutenção.

… e bombas multifásicas em Atlanta e Wahoo A OneSubsea também vai fornecer três bombas multifásicas (MPP) para o campo de Atlanta, operado pela Enauta no pré-sal da Bacia de Santos. A empresa também vai fornecer uma MPP para o campo de Wahoo, na Bacia de Campos, operado pela PRIO. Os equipamentos serão entregues em dois anos.

Petrobras tem lucro recorde… A petroleira registrou lucro líquido de R$ 188,3 bilhões em 2022, crescimento de 77% sobre o resultado do ano anterior. Somente no quarto trimestre, o lucro líquido foi de R$ 43,3 bilhões – 37% maior que o de igual período de 2021, mas 6% abaixo do resultado do 3T22.

— O lucro líquido recorde é resultado, principalmente, da alta dos preços do petróleo Brent em 2022, do melhor resultado financeiro e de ganhos com acordos de coparticipação em campos da cessão onerosa, segundo a Petrobras.

… E vai pagar dividendos recordes, que somam R$ 215 bilhões O conselho de administração da Petrobras aprovou o pagamento de R$ 35,8 bilhões em dividendos, relativos ao 4T22. Com isso, o valor distribuído a acionistas relativo a 2022 vai chegar a R$ 215,7 bilhões. É mais que o dobro dos R$ 101,4 bilhões pagos em 2021.

— O valor de R$ 35,8 bilhões ultrapassa a fórmula da política de remuneração aos acionistas da empresa em R$ 6,5 bilhões. Por isso, a Petrobras propõe manter esse valor em reserva estatutária, o que deverá ser aprovado pelos acionistas. Valor

— A distribuição de dividendos pela Petrobras é alvo de críticas do governo Lula e do PT. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann, disse, em redes sociais, que é preciso “rever a indecente distribuição de dividendos” da petroleira.

O Brent operava em alta de 0,42%, a US$ 84,66 o barril, na manhã desta quinta-feira (2/3). Ontem, avançou 1,03%, fechando a sessão em US$ 84,31 o barril, impulsionado por uma combinação de otimismo com a demanda da China, após a divulgação de dados positivos do setor industrial chinês, e um dólar enfraquecido no exterior. Valor

Produtores de biodiesel rebatem impacto no preço com aumento da mistura Os 10% de biodiesel no diesel representam R$ 0,53 do valor total. Com um aumento para 12%, esse valor iria para R$ 0,63. Descontando a parcela do diesel que será substituída, o impacto final seria de R$ 0,02, estima a União Brasileira do Biodiesel (Ubrabio).

Potigás volta a comprar gás natural da Petrobras O contrato é válido por oito anos.  Serão entregues, imediatamente, este ano, 40 mil m3/dia à distribuidora potiguar. E, a partir de 2024, esse volume sobe para 100 mil m3/dia.

Sem considerar as térmicas, consumo de gás natural cresce 7,2% em 2022 Volume foi puxado pelo maior uso do insumo pelas indústrias e pelo comércio e pelo gás natural veicular (GNV), segundo dados da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás). Valor

Compagas testa GNV no transporte público de Curitiba Um ônibus movido a gás natural veicular (GNV) passou a integrar o transporte coletivo urbano da região metropolitana da capital do Paraná. É parte do projeto de mobilidade sustentável com gás natural da Compagas com o governo estadual e a fabricante Scania.

Emissões do setor de energia batem recorde As emissões globais de CO2 de energia somaram 36,8 bilhões de toneladas em 2022, aumento de 0,9% e um novo recorde. Entretanto, ficaram abaixo do esperado, graças às fontes renováveis, diz relatório da Agência Internacional de Energia (IEA, na sigla em inglês), divulgado nesta quinta-feira (2/3). RFI

Apagão na Argentina Cerca de 20 milhões de argentinos ficaram sem luz nessa quarta-feira (1/3). O blecaute, que atingiu também a região metropolitana de Buenos Aires, foi causado pelo desligamento de três linhas de transmissão, provocado por incêndios em pastagens. O incidente tirou de serviço a usina nuclear Atucha I. La Nacion

China avalia estender isenção para veículos elétricos para além de 2023 O país tem o maior mercado do mundo para veículos de nova energia – modelos elétricos, híbridos plug-in e células de combustível –, com vendas unitárias totalizando 6,88 milhões em 2022. A expectativa é que o mercado cresça 30% este ano. Nikkei Asia

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