O sucesso da 15ª rodada e o preocupante sinal para onshore, por Pedro Zalan

A 15ª rodada de licitações da Agência Nacional do Petróleo (ANP) foi um grande sucesso. Muitos blocos licitados, vários operadores novos se firmaram e o governo arrecadou R$ 8 bilhões que serão embolsados integralmente e rapidamente. Tal sucesso foi fruto da qualidade técnica dos estudos da ANP, da estratégia de colocação de blocos em oferta engendrada pelo Conselho Nacional de Política Energética e ANP, dos esforços do Ministro de Minas e Energia, do secretário de Petróleo e Gás, Márcio Félix, e de entidades privadas, como o IBP, para reorganizar a indústria petrolífera nacional, estimular a volta de investimentos pesados nesta indústria e instalar um calendário trienal racional e confiável de licitações de vários tipos de blocos exploratórios.

Confiável? Bem, no Brasil de hoje, nem tanto. Entidades estatais, desconectadas do governo central, podem, a qualquer momento, interferir no processo, destruindo um planejamento de anos, rasgando regras estabelecidas e ferindo mortalmente a arrecadação do próprio governo. O TCU retirou os dois melhores blocos da licitação na véspera do evento. Com isto, impediu o Brasil de arrecadar, no mínimo, mais R$ 3,5 bilhões de dinheiro vivo, que entraria no caixa do governo em alguns dias. Mas, a despeito disto, a 15ª rodada foi um grande sucesso e terá repercussões positivas mundo afora.

O evento começou com um claro constrangimento das autoridades presentes em vista da decisão autoritária, intempestiva, absurda e incompreensível do TCU. Toda a cúpula da indústria petrolífera nacional estava embaraçada diante dos representantes de algumas das maiores petrolíferas do mundo. Como repor a credibilidade nas regras vigentes e no embasamento legal da indústria de petróleo do Brasil? O diretor-geral da ANP, Decio Odonne, pediu desculpas. O secretário do MME, Márcio Félix, pediu desculpas, e o ministro Moreira Franco acompanhou os dois e também pediu desculpas.

Mas, assim que começaram as disputas pelos blocos, o clima foi ficando mais leve e as ofertas feitas por várias companhias foram indicando que o leilão seria um sucesso técnico e financeiro.

Na Bacia de Santos o consórcio Exxon/QPI levou dois blocos (536 e 647), cada um com estruturas muito promissoras para os reservatórios do pré-sal. O consórcio Shell/Chevron bidou a metade do oferecido pelo consórcio vencedor e perdeu a disputa do Bloco 536. A nota melancólica é que nenhum destes blocos competia em tamanho e potencial com os dois blocos retirados pelo TCU. O consórcio Chevron/Wintershall/Repsol levou o Bloco 764 sem competição; aposta surpreendente de um bônus de R$ 136 milhões em um bloco que, a princípio, apresenta um baixo potencial para descobertas de petróleo. O bônus total obtido em Santos chegou a R$ 350 milhões, bem distante do provável bônus de cerca de R$ 4 bilhões que poderia ter sido obtido caso não houvesse interferência nesta licitação.

A Bacia de Campos foi a grande vedete do evento. Todos os nove blocos ofertados foram vendidos. Cinco consórcios diferentes se estabeleceram como operadoras. Um total de R$ 7,5 em bônus foram arrecadados. Recorde histórico em todas as licitações de petróleo realizadas até hoje no Brasil. Excelentes estratégias foram adotadas pelos dois consórcios formados por ExxonMobil, Petrobras, QPI e Statoil arrematando quatro dos cinco melhores blocos do setor, três deles com bids bilionários. O consórcio Shell/Chevron apresentou quatro ofertas mas estas companhias continuaram com a estratégia adotada em Santos e voltaram bidando baixo e perdendo. Foram derrotadas em três blocos, mas ganharam o quarto por uma diferença muito pequena. Mas, pelo menos, este bloco ganho era uma das cinco jóias da coroa na Bacia de Campos. Os consórcios BP/Statoil e Repsol/Chevron/Wintershall bidaram sozinhas em dois blocos cada, e levaram quatro blocos de potencial muito mais baixo que os outros cinco.

Na margem equatorial, um novo operador se estabeleceu no Brasil. A Wintershall adquiriu um bloco excelente na Bacia do Ceará e três na Bacia Potiguar; sendo que nestes suplantando a competição com pesos pesados como Petrobras, Shell e Galp. A Petrobras levou um bloco sozinha. A Shell também comprou um bloco sozinha. O consórcio Petrobras/Shell/Galp adquiriu dois blocos. Destaca-se aqui uma certa surpresa negativa com a falta de ofertas para blocos situados no Setor SC-AP3, todos portadores de excelentes prospectos estruturais e estratigráficos.

Em Sergipe-Alagoas, o consórcio ExxonMobil/Murphy/Queiroz Galvão continuou com a estratégia adotada na 14ª rodada e cercou os blocos contendo as descobertas da Petrobras em águas ultra-profundas adquirindo mais dois blocos para seu portfolio.

Em terra, as Bacias do Parnaíba e do Paraná não receberam ofertas. Sinal preocupante para as bacias terrestres do Brasil, que continuam a ter um nível de investimento bem abaixo do seu verdadeiro valor geológico. Em um momento em que a indústria petrolífera internacional tende a se concentrar mais na exploração de gás natural, caminhando em direção a uma economia de carbono mais limpo, é de se lamentar que as bacias terrestres do Brasil, reconhecidamente gaseíferas por suas características, não estejam sendo devidamente exploradas.

Tivemos ainda uma manifestação de uma organização contra o fracking do shale gas no Brasil. Mas ninguém faz fracking em shale gas no Brasil. Nunca fez, não faz e nem pretende fazer. Não há nem sentido geológico em se pensar neste assunto no Brasil.

A 15ª Rodada foi um sucesso financeiro, sem dúvida. Mas, poderia ter sido muito melhor. O outro ponto positivo que deve ser ressaltado é a variedade de firmas que participaram do certame. Isto mostra que o Brasil, a despeito de várias entidades governamentais desconectadas, independentes e trapalhonas, ainda consegue atrair investidores estrangeiros de peso. Que fique a lição para TODAS as autoridades brasileiras: “Organizem-se, comuniquem-se, acertem-se, obedeçam regras, cronogramas e hierarquias estabelecidas e, por favor, não atrapalhem o progresso do Brasil”.