O Rio Grande do Norte precisa continuar sua marcha de desenvolvimento no setor de petróleo, por Anabal Santos Jr.

Estou convencido que a comunicação é o desafio deste e dos próximos 5 milênios. Recentemente, descobri que ainda existem pessoas que por desinformação, acreditam que os campos de petróleo da bacia Potiguar que estão sendo assumidos por operadores independentes foram “dados de graça pela Petrobras” sem que tenha sido pago por eles.

Incrível, mas é verdade.

Consciente da necessidade que a boa informação segue a todos é que me motivou escrever esse artigo. Todos que acompanham os nossos esforços para contribuir com revitalização da produção dos campos terrestres do Brasil muito comemoraram a divulgação recente de mais um teaser da Petrobras e desta vez na bacia Potiguar, o Polo Potiguar.

Nos últimos meses, o estado do Rio Grande do Norte tem sido o berço do renascimento da indústria onshore no Brasil, contribuindo para que a bacia Potiguar mantenha o posto de maior produtora em terra do país, o que se comprova pelo fato de que o estado saiu na frente em face das primeiras transações resultantes do programa de desinvestimento da Petrobras.

Este renascimento da indústria, no entorno da região de Mossoró, só foi possível pela persistência de operadores independentes, nossos associados tais como: Phoenix, Partex, Sonangol, Imetame, Petrosynergy, dentre outras que já operam há anos no estado e que continuam investindo na bacia Potiguar, além da GeoPark que realizou investimento exploratório recente.

Esse renascimento já mostrou toda sua força e pujança, como observada na última Mossoró Oil & Gas Expo, o maior evento do onshore do Brasil, realizada em novembro de 2019, e que trouxe de volta a esta cidade o título de Capital do Onshore Brasileiro.

Nesse sentido, no final de 2019, a empresa Potiguar E&P, do grupo PetroRecôncavo, outro associado da ABPIP, assumiu a operação de trinta campos na bacia.

Em pouco mais de cem dias através da alocação intensiva de recursos humanos (engenheiros, operadores e técnicos, em sua enorme maioria, do próprio estado do RN), financeiros e materiais, conseguiu um incremento de cerca de 27% nos volumes diários de produção de óleo.

Seguindo esse movimento, em Abril desse ano, em plena pandemia, a ANP aprovou o processo de cessão do Polo de Macau e empresa operadora 3R Petroleum, assumiu 7 campos abrindo potencialmente mais uma frente de investimentos e de incremento de produção, renda, empregos e royalties.

Esses exemplos com dados concretos, ilustra bem e comprova o potencial das bacias terrestres do Brasil quando operados por empresas independentes. Temos exemplos de sucesso também em outras bacias terrestres, em campos operados pelas empresas independentes já citadas.

O potencial de incremento do ritmo de atividade da produção é enorme e já está claramente evidenciado. A continuidade e a aceleração de vendas de campos terrestres dentro do programa de desinvestimento da Petrobras, assim como resultantes de outras iniciativas, sobretudo a Oferta Permanente da ANP, permitirá que continuemos otimistas quanto ao futuro da indústria onshore no Brasil.

Dados comparativos com outros países da América Latina, levantados pela ANP, mostram que o Brasil, apesar de possuir área geográfica maior tem produção e reservas onshore menores que quase todos os países produtores da América do Sul (Colômbia, Argentina, Bolívia, Equador e Peru).

As consequências da redução lenta e progressiva das atividades nesses ambientes, agravadas nesses últimos anos, afetaram gravemente as populações locais que possuem alto grau de dependência social e econômica a execução de atividades de exploração e produção de petróleo e gás.

Neste contexto, o baixo nível de atividade nestes campos levou a drástica queda de produção, arrastando também o nível de empregos, e arrecadação de royalties, sobrecarregando as administrações públicas estaduais e municipais. No entanto, a partir de um maior investimento nesses campos e consequente
crescimento da produção, teremos efeitos em toda cadeia produtiva com repercussões benéficas na demanda de fornecimentos de bens e serviços.

Os produtores independentes têm estruturas e custos mais adequados à operação de campos maduros, que têm grande número de poços de baixa produtividade. A produção destes poços gira em torno de 12 a 18 barris de óleo por dia (volume menor que uma caixa d’agua), que certamente não são atrativos para uma Companhia do porte atual da Petrobras.

O caráter desenvolvimentista e descentralizador da venda destes ativos têm o potencial de captar recursos privados, gerando benefícios socioeconômicos que são necessários e urgentes para o crescimento do Brasil.

Segundo o Ministério das Minas e Energia, essa revitalização atrairá investidores privados, que somente a atividade onshore tem potencial de produzir 500 mil barris até 2030 com geração de empregos da ordem de 200 mil postos de trabalho – diretos, indiretos e efeito renda, e cerca de R$4 bilhões em participações governamentais, a partir de investimentos da ordem de R$6 bilhões.

Destaco os efeitos para o Rio Grande do Norte e apresentaremos a seguir uma tabela que traduz esse potencial em números de emprego, royalties e investimentos, em 3 cenários distintos:

• cenário A – produção atual das empresas independentes,;
• cenário B – utilizando as métricas das empresas independentes destes mesmos parâmetros sócio econômicos para a produção atual total da bacia terrestre potiguar e
• cenário C – utilizando as métricas das empresas independentes destes mesmos parâmetros sócio econômicos para a produção total da bacia terrestre potiguar (pico histórico – 11/1998).

Principalmente do ponto de vista social a revitalização do setor é urgente e estratégica, na medida em que se tem assistido um declínio acentuado da produção dos campos operados pela Petrobras nestas áreas como resultado da redução dos investimentos na maioria destes campos de baixa produção, com impactos relevantes e danosos.

A atividade de produção de petróleo e gás natural é de extrema importância para os estados e municípios onde estão localizados estes campos maduros, não apenas por ser uma importante geradora de emprego com impactos diretos no desenvolvimento regional, mas, principalmente, em razão do recolhimento de tributos e da distribuição de royalties que são fundamentais para estes entes da federação.

Assim, não existem duvidas quando a validade da iniciativa da Petrobras, no entanto existem reparos na condução do processo e destaco que alguns defendem que a Petrobras deveria oferecer uma contrapartida social, as regiões e estados onde, como empresa estatal monopolista, iniciou sua trajetória exitosa que lhe levou ao patamar que a empresa alcançou. Talvez essa seja uma saída para acomodar reações pontuais que surgiram ao longo de todo processo de desinvestimento.

Outro ponto é que no tocante ao polo Potiguar, alguns reclamam que é concentrador devido ao seu tamanho. Concordo que uma certa dose de
pulverização é saudável para que tenhamos um mercado plural e diversificado. Hoje mais da metade das empresas que operam no onshore produzem menos que 100 bbl/dia.

O ideal seria que tivéssemos oportunidades no programa de desinvestimento da Petrobras para esse perfil de empresas mas não é o caso. Em termos objetivos no onshore precisaremos de operadores de todos os portes e com perfil e capacidade para produzir as diversas faixas de produção até 1.000 bbl, 5.000 bbl, 10.000 bbl e 50.000 bbl.

E creio também que a pulverização virá a partir de um mercado secundário que inclusive já acontece. Acredito na lógica econômica, que nas palavras de Giuseppe Baccocoli dizia: “dono de hipermercado (vale também para mercado de bairro ou armazém – acréscimo meu) não tem quitanda”.

Qualquer ruído ou forçar mudanças nesse estágio que o processo de desinvestimento está, traz mais prejuízo do que benefícios.

A Petrobras não conseguiu vender nem 50% dos campos que ela anunciou que venderia desde o governo Dilma e foram mais de 5 anos nesse quase
interminável processo, que finalmente agora ganha velocidade e as devidas materializações que o processo de desinvestimento precisava para que na prática seja testemunhado os reais benefícios do processo de desinvestimento para o país, e sobretudo para os estados e municípios diretamente relacionados aos campos.

Portanto, muito bem vinda e oportuna a decisão da Petrobras, vez que nesse momento o que mais o Brasil precisa é de investimento privado para gerar renda e emprego.

Anabal Santos Jr. é Secretário Executivo da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás – ABPIP

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