O governo vai continuar apostando na oferta de blocos exploratórios na Foz da Amazonas nos próximos anos. O calendário de leilões aprovado nesta terça-feira (5/6) pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e que foi para a sanção presidencial prevê a oferta de áreas na bacia na 16a e 17a rodada, que serão realizadas em 2019 e 2020, respectivamente.
A aposta do governo vem no mesmo dia em que o deputado o deputado Vital do Rêgo (PSB/PB) protocolou um projeto de lei na Câmara transformando os corais da Amazônia em área de Preservação Permanente. Medida afeta diretamente os planos da Total, Petrobras, BP, QGEP, Ecopetrol e PetroRio, que possuem blocos exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas.
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Conforme foi antecipado pela E&P Brasil, a ANP decidiu retirar todas as áreas terrestres das rodadas de concessão e vai deixar os projetos para a oferta permanente de áreas. Com isso, o próximos três leilões de concessão são exclusivamente para áreas offshore.
Além da Foz do Amazonas, a 16a rodada – que será realizada em 2019 – contará com a áreas nas bacias de Pernambuco-Paraíba, Camamu-Almada (setores SCAL-AP1 e AP2) e Jacuípe (setor SJA-AP) e de águas ultraprofundas na Bacia de Sergipe e fora do polígono do pré-sal das bacias de Campos (setor SC-AP4) e de Santos (setor SS-AUP5).
A 17a rodada, prevista para 2020, vai ofertar áreas exploratórias na Bacia Potiguar, Campos, Santos, além da Foz do Amazonas. Já o leilão programado para 2021 contará com áreas em Barreirinhas, Campos e Pelotas.
E o que o calendário indica?
A ANP continua apostando em áreas de fronteira exploratória no país. Os leilões podem consolidar um novo polo exploratórios privado na região de Sergipe e abrir novas frentes exploratórias, sobretudo na margem equatorial do Brasil, seguindo o trend das descobertas da ExxonMobil na Guiana.
A decisão de colocar áreas na Foz do Amazonas, onde as petroleiras enfrentam problemas de licenciamento ambiental, é arriscada e pode acabar frustrada dependendo da conclusão dos licenciamentos da Total, BP, QGEP e PetroRio. É pouco provável que alguma petroleira invista na região se até o próximo leilão não tenha saído licença ambiental para os projetos. A ANP sabe disso e já chegou a retirar blocos da região da 15a rodada.
A margem leste do país continuará sendo a região mais atrativa para investimentos exploratórios nos próximos anos. Áreas nas bacias de Campos, Santos e Espírito Santo, sobretudo as próximas do poligono do pré-sal, devem continuar sendo as que mais vão trazer recursos em bônus de assinatura para as concorrências.
Se a ANP e o governo conseguirem destravar o licenciamento ambiental para águas rasas pode ser formado um polo para produtores independentes na Bacia de Santos, na mesma região onde estão os projetos da Karoon. Parte das áreas por lá serão licitadas na oferta permanente de áreas e outra parte nos próximos leilões de concessão.
A aposta na Bacia de Pelotas continua incerta. A ANP poderia tentar uma articulação com a Ancap, do Uruguai, para tentar viabilizar novos ativos exploratórios na região. No país vizinho, assim como na última tentativa da ANP, nenhuma petroleira se interessou por ativos na bacia, que continua sendo uma aposta dos geólogos que conhecem a região.