O que faz o diretor de Compliance da Petrobras?

A Petrobras anunciou no final de abriu que Rafael Mendes Gomes será o novo diretor de Governança e Conformidade da estatal, substituindo João Elek Junior, primeiro diretor da área, criada depois dos escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava Jato, a partir de 2014. A área foi criada na gestão da ex-presidente Maria das Graças Foster, no governo Dilma Rousseff.

O novo diretor chega com o desafio de equalizar o entendimento sobre o fim do bloqueio cautelar e os acordo de leniência entre CGU, TCU, Petrobras e MPF. A capacidade de mediar conflitos será determinante para o sucesso desta jornada.

Rafael Mendes Gomes será o único dos diretores da Petrobras – isso por força o regimento interno da empresa – que pode se reportar diretamente ao Conselho de Administração. Mas somente nas hipóteses do art. 9º, §4º da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, quando o presidente da estatal é suspeito de irregularidades ou quando este se furtar à obrigação de adotar medidas necessárias.  

Mas o que faz o diretor de Governança da Petrobras?

De acordo com o estatuto social da Petrobras, quatro são as funções principais para o diretor de Governança, além das funções atribuídas para todos os diretores da empresa.

1 – orientar e promover a aplicação das normas, diretrizes e procedimentos de governança e conformidad

2 – coordenar a gestão da conformidade e dos controles internos necessários, incluindo os aspectos de fraude e corrupção;

3- acompanhar os desdobramentos relativos ao canal de denúncias da Companhia e assegurar o reporte das violações identificadas e seus resultados à Diretoria Executiva e ao Conselho de Administração;

4- exercer outras atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração.