O produtor independente de petróleo e gás e a governança social

Nas últimas semanas o noticiário repercutiu o que nós todos sabemos: o planeta está mais quente. Então voltamos a falar sobre aquecimento global e, consequentemente sobre como implementar a pauta de ESG (Enviromental, Social, Governance).

Há um consenso de que não há alternativa de sobrevivência sem o direcionamento correto das governanças ambiental, social e corporativa e que tais premissas devem ser aplicadas em todos os setores, independentemente do tamanho do impacto.

Seu êxito está condicionado a avaliações a partir das características e necessidades dos diferentes agentes envolvidos. Em países em desenvolvimento, uma agenda própria pode implicar em avanços na governança a partir do desenvolvimento social de uma determinada região (no caso do Brasil é importante considerar que a sua matriz energética é mais limpa e diversificada se comparada à mundial). Não há perda ou inadequações.

Neste contexto, devido a suas características, a transição energética coloca o gás natural como protagonista. E a boa notícia é que o Brasil pode aumentar sua produção de gás em frentes diversas como o pré-sal, pós-sal, não-convencional, biogás, onshore, entre outros.

Nos últimos anos, observamos o fortalecimento das empresas produtoras independentes, as quais atuam exclusivamente na produção, no mar ou em terra, com um perfil de exploração bastante diferente de uma empresa major, que engloba toda a cadeia do petróleo e gás. Apesar dos muitos desafios a serem superados, sua atuação é cada vez mais impactante social e economicamente, em benefício especialmente das regiões menos favorecidas do país.

O desempenho dessas empresas começou a crescer a partir de aquisições de campos dentro do programa de desinvestimentos da Petrobras. O foco está na revitalização dos ativos, visando aumentar o fator de recuperação dos reservatórios e o nível de atividade exploratória, os quais, após anos de atividade no Brasil, tinham performance muito abaixo da média mundial.

• A história do ciclo virtuoso das petroleiras independentes no Brasil

E tudo isso com impacto ambiental reduzido em comparação a outras fontes de energia. No Caderno de Transição Energética, a Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (Abpip), destaca que “não obstante e apesar da baixa emissão relacionada à atividade de E&P, através de aumento de eficiência operacional, teremos ganhos de sustentabilidade na medida que são gerados menos resíduos, demandado menos insumos etc”.

O avanço dos produtores independentes no país representa, portanto, um ganho inquestionável, inclusive do ponto de vista de ESG. Na governança social, por exemplo, os impactos das atividades são imediatos nos municípios onde essas empresas estão localizadas, contribuindo com investimento local, geração de renda e empregos diretos e indiretos, além da arrecadação de impostos e royalties – afetando positivamente regiões com baixo índice de desenvolvimento humano.

Algumas dessas empresas geram a própria energia por meio da instalação de pequenas centrais termoelétricas, a partir do gás captado de poços e sistemas, minimizando a ventilação direta de gases para a atmosfera. Outras, auxiliam as comunidades do entorno das operações a melhorar o acesso à água potável com tratamento que purifica a água de cisternas com energia renovável (solar).

• Diversificar negócios é o caminho para petroleiras independentes

A grande maioria das operadoras independentes promove ações socioambientais, como conscientização sobre resíduos e otimização do uso da água, replantio de mudas nativas e por meio de projetos de proteção de espécies de animais em ameaça, como a preguiça de coleira. Projetos esportivos e culturais também são desenvolvidos para pessoas em vulnerabilidade social nas regiões localizadas no entorno dessas empresas. No Rio Grande do Norte, por exemplo, cerca de 1,7 mil jovens e crianças participam de projetos com foco na formação de atletas.

Valorizar e incentivar o empreendedorismo e formas alternativas de geração de renda também está entre as preocupações dessas empresas, que desenvolvem projetos com foco em educação empreendedora, contemplando as comunidades nas áreas de influência de suas instalações, como em Conceição de Cima e Conceição de Baixo em Alagoinhas (BA).

Há, ainda, projetos voltados especialmente para mulheres, propiciando, por meio de parcerias com governos locais, a comercialização de produtos artesanais em comércios locais e feiras, normalmente acompanhados de auxílio em temáticas paralelas, como empoderamento feminino, violência contra mulher e diversidade. A educação também é valorizada, especialmente por meio de cursos de alfabetização para jovens e adultos.

São muito os projetos que têm beneficiado, de forma direta e indireta, as regiões mais necessitadas do país. Esses exemplos confirmam a razão pela qual a atividade de exploração e produção realizada pelos independentes é de grande importância e valor para os avanços preconizados pelas políticas de ESG em harmonia com as pautas econômicas e sociais nacionais. É esse o desenvolvimento que desejamos.

Este artigo expressa exclusivamente a posição da autora e não necessariamente da instituição para a qual trabalha ou está vinculada.

Daniela Santos é sócia-fundadora da Santos Gamba Sociedade de Advogados e consultora jurídica da Abpip.