O plano Jair Bolsonaro para política energética

Dep. Jair Bolsonaro - PSC/RJ - Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
Dep. Jair Bolsonaro - PSC/RJ - Foto: Nilson Bastian/Câmara dos Deputados
A proposta de plano de governo do candidato Jair Bolsonaro (PSL), registrada ontem, propõe a abertura do setor de transporte de gás natural e distribuição de derivados, com acesso a dutos, e investimentos em shale gas. Todos os programas e as candidaturas precisam ser protocoladas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até esta quarta-feira (15/8). 

Petrobras.  O deputado federal, que lidera as pesquisas de intenção de voto sem o ex-presidente Lula na corrida eleitoral, propõe que a política de preços para derivados da Petrobras deve seguir o mercado internacional, mas com mecanismos de hedge para que as variações sejam suavizadas.

Gás natural. Jair Bolsonaro também pretende criar no país o mercado livre de gás natural, tema que hoje está em discussão no Congresso Nacional com a Nova Lei do Gás. O programa de governo também propõe o livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte e a independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos interesses de uma única companhia

Veja todas as propostas para energia de Jair Bolsonaro:
https://goo.gl/D5sYmp

Distribuidoras da Eletrobras: Simone Tebet e Fernando Bezerra vão relatar PLC 77/18

O senador Fernando Bezerra Coelho – Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Visto como impopular nos corredores do Senado, o projeto que permitirá a venda de distribuidoras da Eletrobras (PLC 77/18) será relatado por parlamentares do MDB próximos ao governo Temer em duas das três comissões por onde está tramitando na Casa: o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB/PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e a senadora Simone Tebet (MDB/MS) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

Escolha difícil. A escolha dos dois nomes é parte da difícil estratégia do Planalto de encontrar relatores para o projeto, uma prioridade na reta final do governo de Michel Temer, que quer evitar ao máximo os atrasos na tramitação do texto e ainda tenta realizar o leilão das cinco distribuidoras de Amazonas, Roraima, Rondônia, Acre e Alagoas este ano – embora a venda da Ceal, que atua em Alagoas, esteja suspensa por uma decisão liminar do Supremo Tribunal Federal (STF).

Lobão desiste. Até essa terça a relatoria do PLC 77/18 na CCJ estava nas mãos do presidente da comissão, Edson Lobão (MDB/MA). O ex-ministro de Minas e Energia do governo Dilma, cujo mandato acaba este ano, havia evocado a relatoria do projeto em 8 de agosto, no dia seguinte da sua chegada à comissão. Ontem, depois da desistência de Simone de disputar o governo, Lobão repassou a relatoria do projeto à senadora.

Fator Braga. O desafio do governo em encontrar um relator que não precise se preocupar com a eleição de outubro, porém,  permanece na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), onde todos menos um dos integrantes membros do MDB encerram seus mandatos este ano. A comissão é presidida por Eduardo Braga (MDB/AM), que vai tentar a reeleição ao Senado este ano. Embora do MDB, Braga já criticou publicamente a pressa do Planalto na venda das distribuidoras, defendendo que a privatização deve ser debatida após a eleição de outubro.

Veja análise completa do editor de Política, Guilherme Serodio:

https://goo.gl/eeaje6

O que está em jogo?

Subsídio petroquímico

A comissão mista aprovou nesta terça-feira o relatório da MP 836/18, medida do governo federal que acaba com benefícios fiscais do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O relatório do deputado Pedro Fernandes (PTB/MA) foi aprovado sem exclusões no texto original, mas incluindo duas emendas que tratam de desonerações para outros setores: https://goo.gl/mf2kGS

Comissão de Minas e Energia 

Assim como na semana passada, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, comandada pelo deputado Marcelo Squassoni (PRB/SP), deixou de se reunir nesta terça-feira por falta de quórum.

Novos diretores na Aneel

Nomeados ontem pelo presidente Michel Temer, André Pepitone e Efrain da Cruz tomam posse nesta quarta-feira como diretor-geral e diretor, respectivamente, da Aneel. O ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, participa da cerimônia.

Leilão do pré-sal

A ANP realizará nesta quarta os seminários da 5ª Rodada de Partilha da Produção. O Seminário Técnico começa às 10h30, com credenciamento a partir das 10h, e tem como objetivo apresentar as informações técnicas sobre as áreas ofertadas: Saturno, Titã, Pau Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Santos e de Campos.

O Seminário ambiental e jurídico-fiscal começa às 14h, com credenciamento a partir das 13h30. Os objetivos desse seminário são apresentar os aspectos ambientais e tratar da legislação e dos instrumentos licitatórios do leilão, apresentando aspectos gerais do edital e dos contratos.

 epbr leu

‘Nova’ Aneel tenta conter subvenção a fonte ‘limpa’

O novo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, aponta um desafio para o mandato de quatro anos que assume hoje à frente do órgão regulador: conter a escalada de subsídios jogados nas costas dos consumidores e responsável, em boa parte, pelo aumento de tarifas nos últimos anos. Valor

País precisa de Angra 3 e hidrelétrica, diz Pepitone

A retomada dos leilões de grandes hidrelétricas com reservatórios e a conclusão da usina nuclear de Angra 3 fazem parte da lista de iniciativas que o novo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone, defende para o setor. Valor

‘É indesejável indicação política nas agências’, diz ex-diretor-geral da Aneel

Depois de 21 anos de Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino deixou nesta terça-feira, 14, o cargo que assumiu em 2013, de diretor-geral da agência reguladora. Em entrevista ao Estadão/Broadcast, ele classifica como “indesejável” a eventual instituição de “viés político” na agência. Sobre sua proximidade com a ex-presidente Dilma Rousseff, que o conduziu à direção da agência, diz ser motivo de orgulho ter tido reconhecimento profissional por parte dela. “Mas nem ela nem eu passamos um milímetro do ponto da autonomia e respeito institucional.” A seguir, trechos da entrevista. estadão

Distribuidoras querem fim de contratos com térmicas a óleo

A discussão sobre a substituição de usinas termelétricas a óleo combustível no Nordeste, mais caras e poluentes, por outras fontes de energia ganhou um reforço. As distribuidoras de energia propõem a rescisão antecipada e amigável dos contratos com essas térmicas e a aquisição de um montante de energia a um preço mais baixo para o consumidor. Valor

Setor elétrico é grande aposta da Siemens

Nem mesmo a turbulência política e a incerteza quanto ao resultado das eleições presidenciais no Brasil – que ajudaram a frear vários segmentos da economia – fazem com que a Siemens duvide das perspectivas do setor mais importante para o grupo no país: o de energia. Valor

Petrobras pode ficar com ações da Braskem

Mesmo tendo incluído em seu plano de desinvestimento a participação acionária que detém na Braskem, a Petrobras pode permanecer como acionista da empresa após a possível compra do controle pela gigante holandesa LyondellBasell. A estatal pode também deixar para vender suas ações num segundo momento, após a conclusão de duas etapas capazes de valorizar o ativo em questão: a transformação da Braskem numa “corporation”, isto é, numa empresa de capital pulverizado, sem acionistas controladores; e a negociação do novo contrato de fornecimento de nafta e outros insumos, uma vez que o atual expira em 2020. Valor

Fique de olho

Presidente da República
Michel Temer

06h00 Partida para Assunção/Paraguai
Local: Brasília/DF
08h30 Cerimônia de Transmissão do Mandato Presidencial

Local: Assunção/Paraguai

10h30 Te Deum solene pelo novo Período Constitucional e em Comemoração ao 481º Aniversário da Fundação da Cidade de Assunção
Local: Assunção/Paraguai

15h35 Chegada a Brasília
Local: Palácio do Planalto

15h00 Solenidade de Sanção da Lei de Proteção de Dados Pessoais
Local: Brasília/DF

Ministro de Minas e Energia
Moreira Franco

11h00 Reunião: Diretora-Presidente da União da Indústria da Cana-de-açúcar – UNICA, Elizabeth Farina
Assunto: Temas prioritários do setor Sucroenergético, especialmente sobre comercialização do Etanol.
Local:  Ministério de Minas e Energia
Solicitante: União da Indústria da Cana-de-açúcar – UNICA
Participantes:
João Vicente – SPG
Guilherme Syrkis – GM
Diretor Executivo – Sr. Eduardo Leão

15h00 Evento: Posse do novo Diretor-Geral da Aneel, André Pepitone
Local:  Ministério de Minas e Energia

16h30 Reunião: Ministro Ronaldo Fonseca, Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR)
Assunto: Cronograma de eventos do Programa Avançar.
Local:  Ministério de Minas e Energia
Participantes:
Guilherme Syrkis – GM
Tatiana Palermo, secretária-executiva adjunta da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG-PR)
José Luís Leite, chefe de Gabinete da SG-PR

Secretário-Executivo do MME
Márcio Félix 
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Secretário de Petróleo e Gás do MME
João Vicente Vieira
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Marcos Jorge Lima
09h00  Evento Público: Cerimônia de abertura do Encontro Nacional de Comércio Exterior (ENAEX 2018)
Local: Centro de Convenções Sul América – Rio de Janeiro/RJ
11h00 Evento Público: Cerimônia de recebimento da “Medalha Tiradentes”, a mais alta condecoração concedida pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro
Local: Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – Rio de Janeiro/RJ
18h00 Evento Público: Lançamento da Obra: “Tratado de Direito Municipal”, de Carlos Valder do Nascimento, Maria Sylvia Zanella Di Pietro e Gilmar Ferreira Mendes, promovido pelo Supremo Tribunal Federal
Local: STF – Brasília/DF19h00 Evento Público: 71º Aniversário da Independência da Índia
Local: Embaixada da Índia – Brasília/DF

Aneel

​Diretor-Geral
André Pepitone
Solenidade de Posse de Diretores
Diretor
Efrain da Cruz
Solenidade de Posse de Diretores
Diretor
Rodrigo Limp
Despacho interno
Diretor
Sandoval Feitosa Neto
Despacho interno

Petrobras

Presidente
Ivan Monteiro
Sem compromissos oficiais.
 
Diretora de Exploração e Produção
Solange Guedes 
Sem compromissos oficiais.
 
Diretor Financeiro e de Relações com Investidores
Rafael Grisolia

 
Sem compromissos oficiais.
Diretor de Assuntos Corporativos
Eberaldo de Almeida Neto
Sem compromissos oficiais.
Diretor de Desenvolvimento da Produção
Hugo Repsold

 
Sem compromissos oficiais
Diretor de Refino e Gás Natural
Jorge Celestino  
Sem compromissos oficiais
 
Diretor de Governança e Conformidade
Rafael Mendes Gomes
Sem compromissos oficiais
 
Diretor de Estratégia, Organização e Sistema de Gestão
Nelson Silva
Sem compromissos oficiais
ANP
Diretor-Geral
Décio Oddone
09h30 Reunião com representantes da American Bureau of Shipping (ABS)
Pauta: visita de cortesia.
Participantes: Jamie Smith (ABS), Kenneth Richardson (ABS), José Carlos Ferreira (ABS), Décio Oddone (ANP), Tabita Loureiro (ANP).Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
10h00 Despachos internos
Local: Escritório Central da ANP – Rio de Janeiro/RJ.
14h00 942a Reunião da Diretoria Colegiada
Participantes: Décio Oddone, Aurélio Amaral, Dirceu Amorelli, Felipe Kury, José Cecchi.
Local: Escritório Central da ANP- Rio de Janeiro/RJ. 
Diretor
Aurélio Amaral 
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição 
Diretor
Dirceu Amorelli
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição 
 
Diretor
Felipe Kury

Agenda não divulgada até o fechamento desta edição  

Diretor
Cesário Cecchi

 
Agenda não divulgada até o fechamento desta edição