Mudança na política de preços da Petrobras une propostas de Bolsonaro e Haddad

A mudança na política de preços da Petrobras implementada no governo Michel Temer e que acabou gerando a greve dos caminhoneiros em maio deste ano é o único ponto de intercessão entre as propostas para a estatal feitas pelas campanhas de Jair Bolsonaro (PSL) e Fernando Haddad (PT). Os dois defendem estabilidade de preços para os consumidores com a alteração do projeto iniciado com a chegada de Pedro Parente no comando da maior empresa do país.

Em caminhos opostos nas propostas para a maior empresa do país, PT e PSL estiveram lado a lado na aprovação da Medida Provisória que aprovou o subsídio ao diesel como resposta à greve dos caminhoneiros. Bolsonaro votou a favor da medida na Câmara dos Deputados e o programa contou com apoio do PT no Congresso, incluindo não apenas a subvenção, como a fixação de uma tabela de fretes regulada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) – esta proposta, umas das MPs de Temer, foi defendida pelo senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

A estatal tem peso relevante dentro das duas propostas. Os dois projetos, que lideram as pesquisas de intenção de voto de acordo com Ibope e Datafolha, só possuem essa similaridade. Mas são bem diferentes no seu contexto total.

Jair Bolsonaro, líder nas intenções de votos,  já se posicionou contra uma intervenção do governo na Petrobras na “canetada”, mas diz também que é inviável manter o repasse de preços internacionais, como preconiza a política de preços atual da empresa. “Ninguém quer dar canetada em lugar nenhum aqui, mas pelo que me consta, não sei é verdade, o diesel sai a 90 centavos [da refinaria], a Petrobras bota 150% de majoração no preço do óleo diesel e vai para ponta da linha esse preço absurdo que tá aí. Vamos quebrar a população, o ser humano, o trabalhador para atender os interesses outros, de pagar dívida, por exemplo, da Petrobras? Não tem solução mágica para isso”, afirmou durante entrevista na Globo News em agosto deste ano.

O candidato do PSL defende que a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino e também o fim do monopólio da estatal no mercado de gás natural. A empresa está atualmente tentando vender o controle de quatro de suas refinarias e está se desfazendo de suas empresas de transporte de gás natural. 

Bolsonaro prega ainda que os projetos de exploração e produção de petróleo e gás natural no país tenham índices de conteúdo local gradualmente reduzidos e que a indústria naval seja compelida a investir em produtividade para ganhar competitividade.

Já Fernando Haddad diz que vai aplicar a política de preços para derivados da Petrobras feita no governo Lula e critica o represamento de preços feito por Dilma Rousseff, que gerou prejuízo de R$ 100 bilhões para o caixa da Petrobras.  Afirma que a fórmula de preços deve levar em conta a matriz de custos nacionais da Petrobras no setor de combustíveis, para proteger o mercado de flutuações internacionais e da pressão do câmbio. 

“Nos vamos voltar a ter o mesmo tipo de tratamento que nos tínhamos no governo Lula. A Petrobras tem que ter o seu lucro respeitado, é uma empresa que tem acionista, mas a sua situação de monopólio exige que ela também atenda ao interesse nacional. Então, é uma mediação entre a empresa que tem que ser gerida como empresa privada, mas ela tem um poder de monopólio que as empresas privadas não têm”, afirmou Fernando Haddad em setembro, durante compromisso de campanha.

Fernando Haddad defende a paralisação do plano de desinvestimentos da Petrobras e a ampliação do parque de refino da empresa e gestão para acabar com a ociosidade atual das refinarias da estatal.

Abaixo a epbr fez um resumo das principais propostas dos dois candidatos para a Petrobras:

Jair Bolsonaro

. Os preços praticados pela Petrobras deverão seguir os mercados internacionais, mas as flutuações de curto prazo deverão ser suavizadas com mecanismos de hedge apropriados.

. Ao mesmo tempo, deveremos promover a competição no setor de óleo e gás, beneficiando os consumidores. Para tanto, a Petrobras deve vender parcela substancial de sua capacidade de refino, varejo, transporte e outras atividades onde tenha poder de mercado.

. Para aumentar a importância do gás natural no setor, é importante acabar com o monopólio da Petrobras sobre toda a cadeia de produção do combustível, mediante:

• Desverticalização e desestatização do setor de gás natural.
• Livre acesso e compartilhamento dos gasodutos de transporte.
• Independência de distribuidoras e transportadoras de gás natural, não devendo estar atreladas aos interesses de uma única companhia.
• Criação de um mercado atacadista de gás natural.
• Incentivo à exploração não convencional, podendo ser praticada por pequenos produtores

. A burocrática exigência de conteúdo local reduz a produtividade e a eficiência, além de ter gerado corrupção. Além disso. não houve impacto positivo para a indústria nacional no longo prazo. Assim será necessário remover gradualmente as exigências de conteúdo local. O emprego na indústria local crescerá nas atividades onde houver vantagens comparativas ou competitividade. Assim, a indústria naval brasileira será compelida a investir e alcançar maiores níveis de produtividade

Fernando Haddad:

. Interromperemos as privatizações e a venda do patrimônio público, essencial ao nosso projeto de Nação soberana e indutora do desenvolvimento, e tomaremos iniciativas imediatas para recuperar as riquezas do pré-sal, o sistema de partilha e a capacidade de investimento da Petrobras e demais empresas do estado.

. A Petrobras deve ser fortalecida, o regime de partilha na área do Pré-sal deve ser mantido, bem como a política de conteúdo local. A política industrial requer uma forte infraestrutura que integre e articule as regiões do país, bem como a produção em grande escala de energia a partir de fontes limpas, uma vez que o país as possui em elevado potencial.

Devolverá à Petrobras sua função de agente estratégico do desenvolvimento brasileiro, garantindo-a como empresa petrolífera verticalizada – atuando em exploração, produção, transporte, refino, distribuição e revenda de combustíveis – e como empresa integrada de energia, presente no ramo de petróleo e em biocombustíveis, energia elétrica, fertilizantes, gás natural e, sobretudo, petroquímica. Especial atenção terá a ampliação do parque de refino, sobretudo acabando com a ociosidade atual das refinarias da Petrobras, para que seja garantido o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional. Será interrompida a alienação em curso de ativos estratégicos da empresa, ao tempo em que a política de conteúdo local será retomada e aprimorada.

. A política de preços de combustíveis da Petrobras será reorientada. O mercado brasileiro é aberto a importações, mas isso não significa que o petróleo retirado no Brasil, aqui transportado e refinado, com custo bem menor que o internacional, seja vendido aos brasileiros segundo a Nova Política de Preços da Petrobras do governo Temer, a PPI (Paridade de Preços Internacionais), enormemente mais caro que o produto nacional. Essa mudança tem por objetivo garantir um preço estável e acessível para os combustíveis. O gás é um produto que não pode faltar na casa das famílias. O governo Haddad vai criar o Programa Gás a Preço Justo, que garantirá que o preço do gás caiba no bolso das famílias para que todos possam cozinhar e comer com dignidade e segurança novamente.