Minas e Energia lança novo projeto para setor de gás em junho

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou nesta quinta-feira (21/3) que o governo lançará um projeto para o setor de gás chamado de Agenda do Novo Mercado de Gás até o final de junho. O programa, de acordo com Albuquerque, irá compreender esforços da Petrobras, ANP e também do Cade para criar condições de desenvolvimento do setor de gás natural.

Durante um café com jornalistas na manhã desta quinta-feira, 21, em Brasília, o ministro não quis confirmar a declaração do titular da pasta da Economia, Paulo Guedes, que pretende reduzir pela metade o preço do gás no país, mas afirmou que MME e Economia têm trabalhado juntos no desenho de propostas do governo para o setor.

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“Não sei se será uma redução de 50% do custo do gás, porque é muito difícil quantificar isso, mas o objetivo é que o valor da energia gerada pelo gás seja competitivo. Nós temos consciência de que o gás terá um papel importante na matriz energética brasileira e estaremos atendendo a uma demanda antiga do mercado”, afirmou.

Albuquerque também pontuou que, quando não houver consenso sobre uma pauta, o tema será levado para ser decidido pelo governo federal. “Alguns pontos transcendem o ministério”, disse.

O ministro não deu maiores detalhes sobre como seria o projeto Agenda do Novo Mercado de Gás e no que ele se diferencia do Gás Para Crescer, iniciativa lançada para o setor na gestão do então ministro e hoje deputado federal Fernando Coelho Filho (DEM/PE).

“O que estamos fazendo é aperfeiçoando o que merece e apresentando o que entendemos como novo para a sociedade”, afirmou. O almirante também não deixou claro em sua fala como será o posicionamento do Ministério em relação à Lei do Gás (PL 6407/2013), que tramita atualmente na Câmara dos Deputados.

Questionado pela epbr se o Ministério da Economia (ME) participa efetivamente da construção do projeto, o ministro confirmou a participação da equipe econômica e destacou que conversa com Guedes frequentemente para coordenar ações que são de competência do Ministério de Minas e Energia, mas que dependem de articulação.

A tentativa de demonstrar que não há desencontro entre o MME e o ME, porém, esbarra em uma coletiva de imprensa do secretário Especial da Fazenda, Walderly Rodrigues, prevista para amanhã, 22, para tratar de cessão onerosa, Eletrobras e ajuda financeira aos estados. O ministro Albuquerque disse não estar a par do que seria falado.

“Falei ontem à noite com Paulo Guedes. Inclusive mencionei que faria uma coletiva de manhã com a imprensa e ele não mencionou nada pra mim [sobre cessão onerosa]. Não penso que vá sair alguma coisa porque nós estamos fazendo parte do processo e não falamos sobre isso”, declarou.

Ministro confirma leilão da cessão em 28 de outubro
Durante a coletiva, o ministro assegurou que o leilão do excedente da cessão onerosa será realizado no dia 28 de outubro e que as negociações com a Petrobras para a revisão do contrato estão adiantadas, mas não quis confirmar valores.

O Político, serviço de notícias exclusivas da epbr, divulgou na última segunda-feira, 18, que a União deve pagar US$ 9 bilhões à Petrobras pela revisão do contrato da cessão onerosa. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve se reunir até a primeira semana de abril para tratar sobre o leilão.