Mais de 20 empresas podem ser beneficiadas pela redução de royalties

A decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) a reduzir royalties para o mínimo legal de 5% em campos de empresas de pequeno ou médio porte, pode beneficiar – se mantidas as regras atuais – 24 empresas que atuam, sobretudo, no onshore brasileiro. A Dommo Energia e a Maha Energy seriam as únicas empresas com atuação no offshore beneficiadas pela medida.

As duas operadoras, além da Potiguar E&P, estão enquadradas atualmente como empresas de médio porte, operadores B ou C, com pelo menos um contrato de concessão e  produção média anualizada inferior a 10 mil barris de petróleo equivalente (óleo e gás natural) por dia.

A Dommo Energia, espólio do Grupo OGX, produz atualmente 5,5 mil boe/dia. A empresa é a operadora do campo de Tubarão Martelo, atualmente em negociação para vender o controle para a PetroRio.

A Maha Energy produz 2,2 mil barris por dia de petróleo no campo de Tartaruga, em zona de transição na Bacia de Sergipe – região marítima com lâminas d’água que variam de zero a 50 metros. O campo tem 30% do seu reservatório no continente e os 70% restantes em lâmina d’água de até 20 metros de profundidade, a 60 km a nordeste da cidade de Aracaju. A produção do reservatório na zona de transição é feita a partir de poços terrestres.

A maior parte da produção da Maha vem, contudo, do campo de Tiê, na Bacia do Recôncavo, onde a empresa produz mais de 3 mil barris por dia de petróleo.

A maior produção entre as três empresas atualmente registrada como de médio porte é da Potiguar E&P, que produz 4,7 mil barris por dia de petróleo na Bacia Potiguar. A empresa pertence à PetroRecôncavo e nasceu da aquisição do Polo Riacho da Forquilha, desinvestimento feito pela Petrobras em 34 campos terrestres no Rio Grande do Norte.

[sc name=”adrotate” ]

Outras 21 empresas de pequeno porte – caso sejam mantidos os critérios – poderão se beneficiar da redução dos royalties para 5%. São consideradas como empresas de pequeno porte as que tiverem qualificação como operador C e produção inferior a 1.000 boe/d de petróleo ou gás natural, no país e no exterior.

A Petrosynergy, do Synergy Group, de German Eframovich, registra entre as empresas a maior produção no mês de abril, de acordo com dados da ANP, 367 barris por dia de petróleo.

A Central Resources, com produção inferior a um barril por dia em igual período, registrou a menor produção entre as empresas de pequeno porte.

Quais são as empresas podem ser beneficiadas com a redução dos royalties?

“A resolução também recomenda à ANP que dê prosseguimento aos estudos e ações visando à definição e à implementação de eventuais incentivos à exploração, desenvolvimento e produção por empresas de pequeno ou médio porte e de acumulações de hidrocarbonetos ou campos com economicidade marginal”, comentou o Ministério de Minas e Energia em nota.

[sc name=”newsletter” ]