Hubs de negociação poderão fomentar liquidez no mercado brasileiro de gás natural?

Estamos no momento de consolidação do Novo Mercado de Gás.

Na transição para um mercado competitivo, uma das preocupações centrais está relacionada à coordenação adequada entre as negociações de moléculas de gás e dos serviços de transporte.

Para isso, a ANP tem organizado uma série de discussões técnicas com o objetivo de formar um modelo conceitual para o mercado de gás natural no Brasil.

Um passo elementar para a reforma de qualquer mercado de gás natural é pensar na forma de alocação de capacidade e na precificação da flexibilidade do sistema de transporte.

A definição dos contratos ou produtos que estarão disponíveis para o mercado também se configura com um elemento importante nesse processo.

Neste contexto, é importante considerar a possibilidade de as trocas entre compradores e vendedores acontecerem em diferentes horizontes temporais, não envolvendo necessariamente negociações bilaterais de longo prazo e cláusulas de inflexibilidade que podem trazer rigidez e encarecer o produto.

No Brasil, o modelo por entradas e saídas foi a opção escolhida para alocar capacidade e custos do transporte.

Uma característica intrínseca deste modelo é a simplificação da rede, através da definição de um conjunto de pontos de entrada, onde o gás poderá ser injetado, e pontos de saída para retirada de molécula da rede.

Portanto, a demanda por capacidade de transporte não corresponde diretamente a uma demanda de acesso a um gasoduto específico, isto é, as negociações de gás natural não levam em consideração a rede de transporte real, e sim uma “rede comercial”.

A partir disso, os agentes do setor irão acordar uma série de contratos de molécula, que podem ter configurações e prazos diversos, o que torna necessário criar mecanismos que assegurem que os fluxos de gás resultantes das negociações sejam fisicamente possíveis.

E os mecanismos de balanceamento cumprem esta função, em fazer uma ponte entre fluxos físicos e os comerciais, entendida como provisão de flexibilidade “regulada”.

A lógica do regime de entrada-saída, portanto, é frequentemente visualizada como um sistema onde os usuários trocam gás em um ponto virtual de negociação (PVN – hub virtual).

Sendo assim, a discussão entre o modelo regulatório para desenvolvimento do mercado que esperamos implementar está, de certa forma, relacionada à discussão do modelo de padronização dos produtos a serem negociados.

Uma vez definido o padrão destes produtos, os agentes poderão negociar tendo um referencial de preço, isto é um local padrão que facilitará a precificação dos produtos a serem negociados, e deverão se preocupar com o volume e com as condições de entrega do gás.

Em última instância, a padronização do ponto de entrega implica em determinar como será representado e, portanto, regulado, o sistema de transporte.

Isto é, ao concentrar as negociações em apenas um local, há também menor barreira à entrada e maior facilidade para que carregadores e transportadores possam encontrar opções econômicas e transparentes (através de leilões, por exemplo) para realizarem o balanceamento da rede.

A instituição de um “hub” ou ponto virtual de negociação, portanto, permite padronizar as operações, facilitar a compra e venda de gás e criar um referencial de preço para estas trocas.

Inicialmente o mercado brasileiro de gás natural pode não possuir complexidade e liquidez suficiente, que resulte em operações comerciais mais sofisticadas, mas no início o ponto virtual de negociação pode se justificar pela necessidade de concentrar negociações para fins de balanceamento e promover maior transparência e redução de custos destas operações, mesmo se essas negociações partirem de um único agente (operador histórico).

E o sucesso de um hub depende principalmente da definição correta da alocação de capacidade e de custos do transporte, incluindo a definição de serviços de equilíbrio.

Sendo elas, em primeiro lugar, um design com foco na eficiência e atratividade a fim de evitar riscos e custos desnecessários, principalmente quando houver negociações hub-to-hub (existência de mais de um ponto virtual de negociação, como se espera implementar aqui no Brasil).

Além disso, devem ser definidos de forma clara e convergente a governança e os diferentes papéis que os agentes exercerão no mercado.

Para que esse mecanismo possa funcionar minimamente de forma adequada será preciso que a regulação assegure condições adequadas de acesso ao transporte e à aquisição de molécula, eliminando as barreiras ao livre mercado.

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No Brasil, além das condições de acessibilidade às infraestruturas essenciais e ao transporte será preciso também romper as barreiras existentes à livre negociação da molécula. Isso requer um empenho de convergência operacional e regulatória entre a União e os estados.

Todavia, o processo para o desenvolvimento da liquidez é desenhado em etapas.

Para se chegar até lá, no Brasil, avanços estruturais serão, gradualmente, percebidos a partir da reestruturação regulatória que se pretende endereçar com o Novo Mercado de Gás.

E o compromisso das autoridades públicas, sejam os formuladores de políticas públicas ou reguladores, e dos agentes do mercado é fundamental na consolidação e aceleração deste processo. Essa visão de futuro e esses acordos são essenciais à materialização do novo mercado de gás que buscamos.

Evolução operacional de um hub de negociação

Elaboração própria a partir de ANP (H. Rogers,  OIES, Hubs development ‘path to maturity”, 2015) e Xupeng & Variam (Key elements for functioning gas hubs, 2018)

Juliana Rodrigues é formada em Economia com ênfase em Economia da Energia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e Pós-graduada em Economia da Regulação pela Fundação Getúlio Vargas. Trabalha como Especialista de Energia na ABRACE e atua como Secretária Executiva do Fórum do Gás.

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