O ministro de Minas e Energia e presidente do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), Moreira Franco, publicou nesta quarta-feira (1/8) resolução alternando os setores onde serão ofertados áreas na 16a rodada da Agência Nacional do Petróleo, que deve acontecer no segundo semestre de 2019. A principal mudança foi a retirada do setor SC-AP5 e a inclusão dos setores SC-AUP3 e SC-AUP4, todos na bacia de Campos.
O governo também decidiu excluir da concorrência os setores SCAL-AP1 e AP2, na Bacia de Camamu-Almada, na Bahia, e sempre sujeita a restrições ambientais. Adicionou, contudo, o setor SCALAUP, mais profundo, no leilão.
A resolução incluiu também no leilão de concessão de 2019 o setor SPEPB-AP3, na Bacia de Pernambuco-Paraíba, e mantém o setor SJA-AUP (Jacuipe), na Bacia de Jacuípe, também na Bahia.
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Seguindo a estratégia adotada pela ANP, todas os setores terrestres foram excluídos da concorrência. As áreas onshore, mesmo as que ainda não foram licitadas, serão disponibilizadas para o mercado na oferta permanente de áreas, que teve recentemente edital publicada pela ANP.