Foz do Amazonas: teste de stress para o ESG?

Há tanto debate justificado na imprensa especializada, na imprensa mais genérica e, sobretudo, nas redes sociais sobre a possibilidade ou não de novas campanhas exploratórias de petróleo e gás na Amazônia. Não seria a primeira vez, aliás.

O que há de diferente e especial agora é a evolução para colocar em prática os princípios ESG e o grande dilema entre seus componentes, sobretudo o ambiental e o social.

Não dá para resolver tudo o que vai além do técnico com uma canetada técnica que somente aborde um lado da equação. E antes que alguém queira cancelar este artigo ou este autor, a questão é expor que há mais de um lado, sem identificar qual é o mais importante.

Obviamente o meio ambiente, do E, de ESG, precisa ser mais bem tratado. O Ibama foi criado inclusive para cuidar melhor dele. Mas e o S, também de ESG? Quantos milhares de empregos diretos e indiretos deixarão de ser criados na região se não houver exploração e eventual produção lá?

Há riscos, claro. Para o meio ambiente, para que as campanhas não sejam bem-sucedidas, além do risco de escolha de mão-de-obra que não seja tão local, qualificada, qualificável, treinada ou treinável, em variados níveis de profundidade, só para começar uma lista longa.

O licenciamento e a energia limpa no Brasil

O sistema de licenciamento ambiental foi mais desenvolvido a partir da década de 90 no Brasil, quando o país passava por uma revolução legislativa e econômica, com uma tão esperada estabilidade fiscal, privatizações, criação e/ou desenvolvimento de agências reguladoras.

A partir da década de 90 o Brasil entrou em tempos mais modernos, pertencente a uma comunidade global, menos isolada, que permitiram maior acesso a serviços e bens de consumo de melhor qualidade.

Era o período pós-Rio 92 e o Brasil já dependia, felizmente, de uma energia mais limpa, com uma das matrizes mais limpas do planeta. E uma rica biodiversidade, inclusive na região Amazônica.

Aos poucos e ao longo dos anos, sucedeu que o Brasil também teve avanços sociais importantes, desde o governo que conseguiu domar a hiperinflação e os programas de inclusão que foram desde lá criados e mais adiante desenvolvidos.

Aqui não se deve entrar no mérito do prazo dos programas sociais adotados no passado, nem tampouco se eles tinham ou tiveram algum impacto eleitoreiro, como é comum ouvir dizer que podem ter tido. Entrou governo, saiu governo, inclusive o último que saiu. E eles não estão no foco da questão, de qualquer forma.

A grande questão é que qualquer atividade envolve um risco, que precisa ser adequadamente medido e pesado no contexto de um todo, que atenda o melhor interesse público, inclusive, mas não exclusivamente, das comunidades costeiras e que sobrevivem da pesca na região.

Seria leviano afirmar que toda atividade de exploração e mesmo produção de petróleo é necessariamente segura.

Por outro lado, adotadas medidas razoáveis de contenção de eventuais perdas de contenção e/ou vazamento, mesmo em áreas sensíveis, será que o impacto social será mais negativo, neutro ou positivo?

Como terá ocorrido uma aferição do interesse social no caso, se é que houve? Quais salvaguardas ou garantias estão desde já planejadas num cenário de crise? Quais compensações, por exemplo, estariam disponíveis para as comunidades costeiras e pesqueiras, se o pior acontecesse?

São várias as questões que merecem ser bem detalhadas e expostas para que a melhor decisão possa ser tomada, talvez até precedida de consulta pública ou outro mecanismo adequado.

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