Rio – Em vias de ser privatizada, a distribuidora capixaba de gás ESGás está em busca de novos supridores, para reduzir a sua dependência da Petrobras.
“As companhias ainda precisam superar algumas outras etapas do processo, como acesso às UPGNs”, conta o diretor-presidente da companhia, Heber Resende.
Mas a companhia tem pressa para atender pedidos de clientes por “novos volumes expressivos”.
“Temos produtores no estado que compraram campos onshore e offshore da Petrobras, mas que ainda não conseguem mandar gás porque têm gargalos contratuais com UPGNs”, afirma o executivo.
Entre as novas produtoras de ativos capixabas estão 3R Petroleum, Seacrest e Imetame, que também investe em projetos termoelétricos em outras regiões.
“A Petrobras destravou, por exemplo, o acesso ao gás processado de Cabiúnas, mas aqui nas UPGNs do Espírito Santo ainda não tem contrato firmado [para acesso de terceiros]. Não está definido ainda”, explica Heber Resende.
O acesso à infraestrutura essencial é um dos pilares das reformas para o chamado Novo Mercado de Gás – o que inclui a nova lei do setor.
Um marco foi o acesso à UPGN de Guamaré, da Petrobras, no Rio Grande do Norte, que avançou mesmo antes de revisões regulatórias pelas Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
Mais recentemente, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que mesmo sem regras atualizadas, a agência deve avançar com a transição para as regras do novo mercado.
Biometano é alternativa para suprimento da ESGás
Uma outra alternativa em avaliação é o biometano. A distribuidora solicitou à agência reguladora estadual (ARSP) uma regulamentação local para o combustível renovável.
“Já pedimos para que eles priorizem esse assunto, porque temos interesse de realizar uma chamada pública para o biometano”, disse.
Heber Resende afirma que, mesmo com contrato assinado com a Petrobras, há espaço para contratar parte da demanda com outros players.
O contrato novo com a estatal, sub judice em razão dos reajustes de 2022, prevê uma redução gradual dos volumes contratados, ano a ano, de 1,6 milhão de m³/dia este ano para 1,04 milhão de m³/dia em 2025.
Já o contrato antigo, cujas bases estão mantidas por liminar, tem uma cláusula de take-or-pay que permite à companhia reduzir os volumes retirados da Petrobras.
Privatização de R$ 1,3 bi em análise
A desestatização da ESGás será alvo de audiência pública no próximo dia 24 de agosto, mas a liquidação das ações da companhia só deve se concretizar, de fato, no primeiro trimestre de 2023, acredita Resende.
A operação aguarda o aval do Tribunal de Contas do Espírito Santo. A ESGás é avaliada em R$ 1,3 bilhão pelo BNDES. A modelagem foi entregue e a corte estima a conclusão em até três meses, segundo informações de A Gazeta.
Por mais que o prazo imponha um desafio para concluir a venda da ESGás este ano, o atual governador capixaba, Renato Casagrande (PSB), é favorito a se reeleger na disputa estadual.
O Espírito Santo possui 51% do capital votante da ESGás e a Vibra Energia (ex-BR Distribuidora) os outros 49% de participação.
A desestatização da concessionária prevê a venda conjunta das ações detidas por ambas as partes.
Pesquisa do instituto Ipec, contratada pela pela TV Gazeta, apurou que Casagrande tem 52% das intenções de voto no 1º turno, seguido do candidato do partido de Jair Bolsonaro (PL), Manato, com 10%.
A pesquisa entrevistou 608 eleitores, entre 14 e 16 de agosto. Margem de erro de quatro pontos percentuais, com confiança de 95%.
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