A CPI do BNDES aprovou nesta terça-feira (22/10) seu relatório final excluindo a sugestão de indiciamento do diretor-geral da ANP, Décio Oddone. A retirada foi pedida pelos deputados Margarida Salomão (PT/MG) e por Carlos Henrique Gaguim (DEM/TO), e votada em um destaque após aprovação do texto final.
Oddone apresentou à CPI certidão comprovando que no período investigado não teve nenhum documento assinado como representante da direção da Braskem, onde era vice-presidente de investimentos.
Durante a reunião, que durou mais de cinco horas, o relator, Altineu Côrtes (PL/RJ), mudou de posição e defendeu a retirada do nome de Oddone.
Em nota enviada à imprensa em outubro, Oddone negou irregularidades e afirmou que já demonstrou em audiência na própria CPI que não houve qualquer tipo de interlocução com BNDES durante sua atuação na Braskem.
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Impasse com alteração de relatório final
A falta de consenso na CPI foi provocada por uma complementação de voto do relator, que sugeriu o nome dos ex-presidentes Lula e Dilma Rousseff, do PT, no texto original. Na tentativa de acordo com a oposição, publicou uma complementação de voto excluindo os nomes.
A CPI investigou operações do BNDES, realizadas entre 2003 e 2015, para financiamento de obras no exterior e a internacionalização de empresas brasileiras. Com o impasse sobre os nomes dos ex-presidentes, o relator focou sua defesa do texto argumentando que era preciso responsabilizar as empresas beneficiadas pelo banco em operações para ele irregulares.
Sob protestos de deputados do PT e Psol, o texto aprovado manteve as sugestões de indiciamento de ex-ministros dos governos do PT, como Guido Mantega, Celso Amorim, Fernando Pimentel, Pepe Vargas e Miriam Belchior, todos ex-integrantes do conselho da Câmara de Comércio Exterior (Camex).
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