Como o mercado de carbono pode aproximar O&G e setor florestal no Brasil

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Diálogos da Transição

eixos.com.br | 27/07/21
Apresentada por

Editada por Nayara Machado
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Uma cooperação técnica entre BNDES e Empresa de Pesquisa Energética (EPE) vai estudar incentivos à restauração florestal para ampliar as opções de compensação de emissões pelas empresas de petróleo e gás.

Visto como uma oportunidade para que o Brasil lidere a criação de um mercado voluntário de carbono, o acordo assinado este mês (.pdf) busca alinhar estratégias de reflorestamento e aproximar o país das metas de descarbonização assumidas no Acordo de Paris.

Os resultados da cooperação vão subsidiar um documento-síntese com a proposição de instrumentos de transferência de recursos das empresas para “atividades de sequestro e armazenagem de carbono no setor florestal, a título de compensação de emissões”.

Também pretende incorporar “benefícios coletivos relacionados à água, biodiversidade, solo e microclima”, diz o documento.

Para Pietro De Biase, advogado do escritório Vieira Rezende, o projeto representará um diferencial competitivo para o segmento de O&G brasileiro.

“Considerando um cenário de crescentes investimentos em ESG e a disponibilidade de capital das empresas de óleo e gás, os players do país estariam à frente de concorrentes no que se refere à compensação de emissões do setor”, afirma De Biase, lembrando que a conferência COP26, marcada para novembro, pode dar visibilidade ao acordo.

Em entrevista à epbr, ele explica que, diferente do setor de transportes, o setor de óleo e gás tem maior disponibilidade de capital e o plano de aproximar O&G do setor florestal trará benefícios além da floresta.

“Protegendo a cobertura vegetal, vários outros serviços ambientais que são prestados ‘gratuitamente’ pela natureza são garantidos”, diz.

Um deles é a segurança hídrica.

“A crise hídrica e energética que estamos vivendo hoje, de certa forma, é algo que já estava no calendário de quem trabalha com clima. E a gente sabe que isso está relacionado às mudanças climáticas”.

Na visão do advogado, garantir a cobertura vegetal é uma forma que o Brasil tem de fazer a sua parte e cumprir o Acordo de Paris.

“Além de garantir a floresta em pé, garantir que a floresta seja responsável pela melhoria da qualidade de vida das pessoas que vivem nela”.

O desafio do setor de óleo e gás

Segundo o Ministério de Minas e Energia (MME), o setor de petróleo e gás é a terceira maior fonte de emissões brutas de gases de efeito estufa no Brasil.

Em geral, não há consenso sobre a melhor estratégia para as petroleiras lidarem com a transição energética. Mas, no mundo, as pressões para que isso aconteça vêm de todos os lados e estão cada vez mais fortes.

• Acionistas ativistas e corte europeia impõem derrotas a petroleiras por estratégias climáticas
• Organizações colocam pressão sobre planos net-zero, com estudo que aponta falha em estratégias de descarbonização
• Fim de novos investimentos em fósseis e dos carros a combustão: o roteiro para zero emissões em 2050

Companhias europeias têm metas para zerar as emissões líquidas das operações até 2050 e investem na inclusão de renováveis no portfólio, com projetos, inclusive, no Brasil.

A Equinor, por exemplo, anunciou que vai destinar 50% ou mais de sua alocação bruta de capital para a geração de energia de fontes renováveis ou soluções de baixo carbono.

A holandesa Shell e a britânica bp têm soluções baseadas na natureza nos planos de neutralização de emissões.

No Brasil, a Shell também investe em biocombustíveis e energia renovável.

Enquanto Total reposiciona marca para disputar mercados de energia na transição, para citar alguns exemplos.

ENTREVISTA

A seguir, destaques da entrevista com Pietro De Biase, advogado do escritório Vieira Rezende.

Acordo de cooperação

“Me parece que esse acordo veio muito na esteira de um projeto que já tinha sido feito para a cana, para tentar descarbonizar o setor de transportes, que é um setor bastante relevante na contabilidade de emissões do Brasil.

A ideia do plano de trabalho que foi apresentado pela EPE e BNDES é sair um pouco do conceito de pegar o carbono de uma planta industrial, ou de uma plataforma, e estocar no subsolo [tecnologia conhecida como CCS] para buscar uma solução na biomassa.

Porque a gente já tem uma grande literatura a respeito da quantidade de carbono que pode ser capturada no setor florestal, seja pela preservação, ou pelo reflorestamento.

Pelo cronograma desse plano de trabalho do BNDES e da EPE, após o desenho desse mecanismo financeiro, eles devem consultar as empresas para saber que tipo de instrumento melhor funcionaria para aquelas que estão interessadas em compensar suas emissões”.

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Demanda do mercado de O&G

“A indústria do petróleo representa algo em torno de 15% da nossa matriz energética e é a terceira maior fonte de emissões do Brasil, segundo a EPE.

Ou seja, estamos falando de uma grande quantidade de carbono a ser compensada.

O que a gente tem notado, de uns cinco anos para cá, antes mesmo da proliferação da sigla dos investimentos vinculados a ESG (Ambiental, Social e Governança, em inglês) é que as empresas de petróleo já estavam fazendo movimentos no sentido de fazer essas transições.

Isso a gente vê nas grandes empresas, e também nas pequenas.

Então há uma demanda desses setores que estão buscando a neutralização [de carbono]”.

Mercado de carbono

“[O estudo] pretende ajudar na criação desse mercado [de carbono] que ainda não existe no Brasil. Não no formato que o próprio mercado gostaria.

O que a gente tem é um projeto de lei em tramitação, o PL 528/2021, que pretende criar o mercado regulado nos moldes do que já existe na União Europeia e foi feito recentemente na China.

Um mercado regulado de carbono poderia trazer maior transparência de quanto de carbono a gente emite, e quanto deixa de emitir pelas atividades de descarbonização que já estão em andamento.

Existe uma expectativa de esse projeto de lei ser aprovado para o Brasil ter algo a apresentar na COP26, em novembro.

Sem dúvida, esse trabalho que está sendo feito pela EPE e BNDES vai dar um impulso nesse mercado futuro.

O fato de a gente ter a maior floresta tropical do mundo no nosso território é um ativo que precisa ser levado em consideração quando a gente fala em mercado de carbono.

A solução que foi trazida por esse acordo é justamente compensar as emissões do setor de O&G com o setor florestal.

E a gente não pode esquecer que a floresta amazônica representa um grande pool de sequestro de carbono”.

Competitividade

“É importante mostrar que o acordo não fala em neutralização, o que seria ambicioso demais.

Mas fala em compensação parcial das emissões da indústria de óleo e gás, o que já seria excelente, não só para a indústria de O&G brasileira, que ficaria muito mais competitiva em relação às demais, como para o mercado de carbono — seja ele regulado ou voluntário.

Já teria compradores e vendedores muito mais claros nesse mercado.

O mundo tem avançado na precificação do carbono.

Apenas este mês, a China anunciou a criação do maior mercado de carbono do mundo, a União Europeia propôs a expansão de seu sistema de comércio de emissões e passará a aplicar uma taxa de carbono para produtos importados, o Partido Democrata dos Estados Unidos avalia um projeto lei para a criação de um imposto de carbono sobre as importações.

Essas taxas estão sendo criadas para evitar o vazamento de emissões de carbono…

…e a gente já tem uma vantagem competitiva, com uma matriz elétrica limpa e os nossos ativos ambientais.

A gente só precisa valorizar esses ativos.“.

Curtas

Engie e EDP planejam investir na produção de hidrogênio verde no porto do Pecém. Nos próximos dias, as companhias devem assinar um memorando de entendimento com o governo do Ceará para fazer parte de hub de hidrogênio que já conta com outras quatro empresas. epbr

Shell, Gasunie e Equinor vão intensificar colaboração no projeto AquaSector — primeiro parque de hidrogênio offshore alemão em grande escala. O projeto quer demonstrar que, na Alemanha, a produção de hidrogênio em alto-mar é uma maneira eficiente, econômica e sustentável de produzir hidrogênio verde. Equinor

A Ambipar adquiriu uma participação de 53,6% na Biofílica, empresa que atua em serviços ambientais, de restauração florestal, e que possui mais de 4,6 milhões de hectares em banco de florestas no Brasil para compensação de reserva legal…

…A Biofílica passa a se chamar Bifílica Ambipar Environment e vai ter um investimento de expansão que prevê o desenvolvimento de projetos de carbono nature-based solutions. Valor

As operadoras privadas de serviços de saneamento devem atender ao menos 40% da população brasileira até 2030. A expectativa é da Abcon, que lançou nesta terça (27), o Panorama da Participação Privada no Saneamento 2021. Broadcast

A importância do papel das mulheres no setor agrícola foi debatida na segunda (26) durante o Primeiro Fórum de Ministras e Vice-Ministras da Agricultura das Américas. A ministra do Brasil, Tereza Cristina, destacou que a igualdade de gênero deve ser fortalecida como uma das ferramentas para promover inclusão social e crescimento econômico. Mapa

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