Como Macaé se prepara para o descomissionamento?

No dia 30 de agosto último, tive a oportunidade de conversar na OAB Macaé acerca do tema Descomissionamento de plataformas e equipamentos Offshore. Este tema está em alta no Brasil devido às perspectivas futuras, que apontam para várias plataformas sendo descomissionadas nos próximos anos.

Todavia, o assunto o qual vou escrever agora, é um pouco diferente do que vem sendo discutido em vários eventos, seminários e cursos. Vou falar dos impactos do descomissionamento em terra, nas cidades, nos bairros, nas empresas e, como penso este deveria ser planejado, no mínimo, discutido. Então vamos lá:

Vou começar citando a missão e visão do plano diretor de Macaé, retirados do site da Prefeitura e, publicado em 2014, sendo que, os grifos são meus:

Missão

Promover e viabilizar a efetiva implementação da lei Complementar 076/2006 (que instituiu o Plano Diretor e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Sustentável do Município de Macaé), visando a redução das desigualdades sociais e a elevação da qualidade de vida, através de ações democráticas e participativas.

Visão

Tornar-se um órgão público reconhecido como um instrumento legal e democrático para viabilização do atendimento das necessidades da população.

Conhecidos Missão e Visão, vou iniciar um paralelo entre atividades necessárias para Descomissionamento de unidades e equipamentos Offshore e, o que deveria estar acontecendo em terra. Reforço, DEVERIA:

 Paralelos entre Onshore e Offshore:

 Contratos para manutenção das plataformas (vamos falar somente das grandes, mas o efeito abaixo acontece também com as pequenas, localizadas em escritórios menores, salas, etc.):

 Operadoras: Devido tempo das lides licitatórias, tais contratos começam a ser preparados até 14 meses antes do vencimento dos atuais, de forma não haver risco de descontinuidade da manutenção a bordo por falta de contrato. Com isso, fica garantida a manutenção de suas unidades, até serem descomissionadas;

 Empresas C&M: Três momentos:

 1 – Quando vencem uma licitação e são entrantes no mercado local: devido pouco tempo de mobilização, normalmente entre 60 e 120 dias, procuram “a toque de caixa”, instalações o mais perto de estarem prontas possível, para se instalarem. Mas hoje, estão esbarrando em prédios com licenças atrasadas; com galpões deteriorados por falta de conservação; áreas precisando de manutenção. Com isto, estão preferindo, em alguns casos, partir de uma área nova e montarem seus parques industriais. Mas e os já fechados? Vamos falar mais à frente.

 2 – Quando a empresa já instalada, vence a nova licitação, neste caso as instalações são mantidas, até nova licitação;

 3 – Quando as empresas já instaladas, perdem a licitação. Neste caso, encerram de pronto suas atividades, devolvem seus prédios, normalmente alugados. Começam os problemas:

 3.1 – A quem compete a manutenção das instalações? Deveria ser do locatário, certo?

 3.2 – A preservação ambiental, ficaram resíduos que devem ser tratados?

 3.3 – A segurança para que, tais locais, não virem ponto de esconderijo de assaltantes, a quem compete?

 3.4 – Finalmente, mas não se esgotando; sabendo-se que os vencimentos dos contratos são transparentes, os novos lides licitatórios também, os novos vencedores também, quem estaria elaborando um planejamento estratégico para que, este imóveis, possa ser utilizados pelos novos vencedores?

 Redução de atividades, devido redução de produção e custos:

 Operadoras: Offshore continua manutenção das plataformas, mas com redução de custos, principalmente em logística;

 Operadoras Onshore: encerra seu contrato com diversos prédios espalhados pela cidade de Macaé, mas analogamente aos galpões industriais, a pergunta é: Quem os mantém?

 Vejamos alguns exemplos: as instalações de uma antiga malharia da cidade, que hoje está com aspecto de abandonada; um enorme prédio no Alto dos Cajueiros; um outro no novo horizonte. Mas na mesma linha dos galpões, um aluguel, presume-se um dia irá acabar, este é sempre um risco, mas como foi o planejamento destes “donos” junto às operadoras? A redução de atividades, pode ser medida pela redução da produção; não houve um planejamento? Uma sinalização das operadoras de que iriam suspender o aluguel?

 Mas não poderia se pensar em usos alternativos para estes prédios, tipo: Escolas? Postos de saúde? Convênios universidades? Quem está pensando nisso? O Plano diretor, não é uma pessoa, que seria a pessoa por trás do mesmo que deveria estar pensando, planejando?

 Mão de obra (aqui é absurda a falta de um planejamento, fora das operadoras):

 Operadoras: tem um processo, identificado por meio de seus planejamentos integrados, onde já identificam anos antes, redução de atividades, migração de atividades para outros estados; descomissionamento de unidades, etc.

Como procedem:

 Criam um processo de demissão voluntária, com indenizações: Problema disso é que, grande parte de empregados destas operadoras, com a faixa de renda alta, não são da cidade e, após o PIDV, estão retornando para suas cidades de origem. Vide o número de casas e apartamentos, sendo vendidos e/ou alugados. Mas e os impactos para a cidade, perguntas: quem está controlando o CAGED e vendo os bairros onde estas pessoas moram para mapear impacto nos pequenos comércios ao redor (padaria, mercadinhos, farmácias, academias, etc.?

Como a cidade se planeja para isto?

 Com o advento do PIDV, existe uma migração natural entre plataformas da própria BC, neste caso, não há impactos na economia local;

 Com o advento do PIDV e do Descomissionamento, aqueles empregados de tais unidades, que não foram aproveitados na própria BC, tanto em cargos Gerenciais quanto operacionais, tendem a migrar para o Pré-sal, neste caso, para Santos. Neste caso, os impactos para a economia local são imensos, são pessoas de alta renda, saindo da cidade, então idem acima, quem está cuidando destes impactos?

 Migração entre plataformas BC; migração para Pré-sal. Mas qual impacto das desativações destes postos de trabalho no município? Quem controla isto via CAGED e/ou plano diretor? Onde eles moravam; qual impacto na padaria? Quantos imóveis para alugar fechados? Efeito um grande empreendimento em Rio Das Ostras, perto da fronteira com Macaé, os terrenos adquiridos com ferocidade quando do lançamento, hoje não conseguem ser vendidos e, quando o são, os valores são bem abaixo do valor pago

 Contratadas: Desconheço um planejamento que, seguindo o planejamento de suas contratantes, permita:

 Um PIDV, a exemplo das operadoras;

 Um plano de migração entre suas áreas e/ou locais onde tenham outras atividades;

 Normalmente, o que acontece e vem acontecendo, é uma demissão em massa, com atraso nos pagamentos; problemas com FGTS; etc.

 Poucas, na verdade somente conheço uma, que tem um plano de preparação à aposentadoria, como uma operadora tem;

 Mas controla isto via CAGED e/ou plano diretor? Onde eles moravam; qual impacto na padaria? Quantos imóveis para alugar fechados?

 Como evitar greves e manifestações, aliás, por exemplo, como aconteceu com uma grande empresa de Macaé que, de um dia para o outro, demitiu milhares de empregados e estes fizeram uma manifestação parando o transito em alguns pontos? O que mais eles poderiam fazer diante de tal situação?

 Como evitar efeitos como o do sinal de trânsito entre Fco. Portela e Ver. Manoel Braga, esquina rodoviária?

 Qual o Papel dos representantes de classe? Reativo? Porque não ser preventivo, ter um planejamento integrado com as EMPRESAS??

 Grande Oportunidade para empresas de RH da Região assumirem esta tarefa; e para a OAB?

 Novos empreendimentos – Inclusive DECOM

 Operadoras: Visão de longo prazo; planejamento estratégico; treina e capacita; cuida da mudança; reintegra; se atualiza com órgãos reguladores;

 Setor privado: Quem cuida do planejamento integrado?

 Efeito grandes projetos em fase de licenciamento em Macaé: qual a capacitação de mão de obra será exigida? Efeito manada nas contratações?; demissões de um lado gerando altos impactos sociais X pouso de novas competências “forasteiras”, com impactos sociais, também. Qual impacto meio ambiente?

 Paralelo entre On e Offshore:

 Comunicação:

 Operadoras: Plano de comunicação interno com todos os seus empregados, desde o mais alto escalão;

 Contratadas: Empregados ficam sabendo pelos empregados das operadoras das quedas em investimentos, nos corredores; sem plano de comunicação; quando comunica já é demitindo;

 De onde vem o alento: REPENSAR MACAÉ; ARH; Grandes projetos em fase final de licenciamento; Novos BID e novas operadoras e novas operadoras chegando, mas temos de trazê-los para a região; Participação da sociedade organizada, pessoas físicas ou jurídicas; entidades como FIRJAN / SEBRAE / ACIM / REDEPETRO, etc.

 Mas e o poder executivo?? Quais as propostas de candidatos que vêm por ai? Quem está cuidando de tudo isto? Lembram da missão acima?

 Missão

Promover e viabilizar a efetiva implementação da lei Complementar 076/2006 (que instituiu o Plano Diretor e o Sistema de Planejamento e Gestão do Desenvolvimento Sustentável do Município de Macaé), visando a redução das desigualdades sociais e a elevação da qualidade de vida, através de ações democráticas e participativas.

Não podemos viver a espera de heróis, afinal, Chapolin Colorado, somente em programas de TV. Vamos todos fazer nossa parte, se organizar, planejar, PERTENCER.

Clareza solar????