O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) aprovou nesta sexta-feira (4/5) a indicação para a realização do 5o leilão do pré-sal, que acontecerá no dia 28 de setembro. A concorrência ainda precisa da sanção do presidente Michel Temer e deve ofertar as áreas de Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizados nas bacias de Campos e Santos, dentro do Polígono do Pré-sal e em área declarada estratégica.
Os blocos S-M-534 e S-M-645, retirados da 15a rodada da ANP, e a área de Saturno, que estava prevista para a 4a rodada do pré-sal, que acontece em junho, se juntaram e formaram as áreas de Saturno e Titã. As áreas tendem a ser as mais atrativas do leilão de setembro.
A Petrobras terá 30 dias para manifestar o direito de preferências sobre as áreas após a publicação da resolução do CNPE autorizando o leilão no Diário Oficial da União.
A 5a rodada do pré-sal faz parte de um acordo costurado pela área de Petróleo e Gás do MME, ANP e Tribunal de Contas da União (TCU) para viabilizar a concorrência depois que o TCU determinou a retirada dos blocos da 15a rodada.
As áreas que seriam ofertadas no 5o leilão do pré-sal, que era previsto para o segundo semestre de 2019, serão ofertadas no 6o leilão do pré-sal, previsto para a mesma data.