CMU planeja R$ 6 bi para atender mercado livre até janeiro de 2024

Nos próximos quatro anos, a comercializadora de energia CMU vê potencial para construção de 29 novas usinas e comercializar 19 GWp médios (5GWm) – o equivalente a 6% do atual consumo de energia nacional – para os consumidores do mercado livre.

As usinas serão instaladas no Sudeste e Centro-Oeste, em uma área correspondente a 36 mil hectares.

Em entrevista à agência epbr, o CEO da CMU, Walter Fróes, conta que a empresa está investindo cerca de R$ 6 bilhões para atender clientes da alta tensão até janeiro de 2024 com 600 MW médios, com destaque para o modelo de autoprodução.

Desde 2019, a companhia investiu R$ 4 bilhões na construção de seis usinas solares com capacidade de 1,2 GWp, localizadas em Várzea da Palma e Paracatu, em Minas Gerais, e Castilho, em São Paulo.

“A gente transfere a titularidade da planta para o consumidor. Isso dá muito benefício para ele. Por exemplo, no caso do ICMS, como a planta está no CNPJ do cliente, não há o fato gerador do ICMS. Então, ele tem a redução da CDE [Conta de Desenvolvimento Energético], energia de reserva, Proinfra, entre outros”.

O executivo calcula que a margem de economia no mercado livre pode chegar a 20%.

Mudanças nesse mercado propostas no PL 414 poderão trazer limitação futura para a autoprodução, mas a CMU, em parceria com Solatio, já tem 21 GW em projetos desenvolvidos, autorizados e outorgados para o segmento.

“Nós criamos um negócio que investe para evitar que o Estado tenha que investir para entregar energia à população. Como nós temos mais de 20 GW ainda disponível em usinas a serem instaladas e não vendidas, isso vai montar algo como 4,5 mil MWmédios, com outorgas emitidas, e todas com o desconto em fio assegurado porque são anteriores a março deste ano, quando caiu o benefício do desconto no fio”, conta.

Para Walter, faz sentido ter alguma limitação, desde que não seja retroativo.

“Embora apenas 0,03% dos consumidores de energia no Brasil estejam no mercado livre, eles consomem 34% da energia gerada no país. Imagina se tudo isso migrasse para a autoprodução. A conta da CDE ia subir 50% para quem permanecesse nela. E ela não é barata”.

O orçamento da CDE para 2022 aprovado pela Aneel é de R$ 32,09 bilhões.

“Esse dinheiro tem que ser pago sim ou sim”.

Embora considere o texto “justo, apesar das emendas”, Walter não acredita em uma votação no plenário ainda este ano.

Foi criada uma comissão especial na Câmara e versões preliminares do relatório circulam entre o governo e agentes do mercado desde julho.

O relator é o deputado Fernando Coelho Filho (União/PE), ex-ministro de Minas e Energia no governo de Michel Temer, que já demonstrou preocupações com o equilíbrio do mercado pós-abertura.

Uma delas é justamente o rateio de encargos e subsídios entre quem fica no mercado cativo.

Abertura do mercado para alta tensão

No final de julho, o MME abriu uma consulta pública para regular a abertura do mercado livre para os consumidores com carga inferior a 500 kW.

A proposta viabiliza que todos os consumidores atendidos em alta tensão (2,4 kV) possam optar pela compra de energia elétrica de qualquer supridor a partir de 1º janeiro de 2024.

Hoje, o limite são consumidores com carga igual ou superior a 1.000 kW.  A partir de 1º de janeiro de 2023, o limite de carga será diminuído para 500 kW.

“A lei de 1995 já previa uma gradação de redução dos limites para migração para o mercado livre. Na origem eram 3 MW de demanda contratada. Depois caiu para 2 MW, agora tá em 500 kW de demanda contratada, e pode continuar descendo por mero decreto do ministério”, comenta Walter.

“Hoje o mercado livre está em 34% do consumo de energia, podendo chegar a 42% do mercado. Se cair a restrição para todo o segmento da alta tensão, eu acho que é fantástico”.

Apesar do otimismo, ele reconhece que há limites.

“Vai ter um momento que vai ter um conflito com a GD: é quando o PL 414 prevê uma liberação total na prática. É o momento vai demandar uma negociação para não ter problema com o direito adquirido das distribuidoras”.

“Como ficam os contratos das térmicas que garantem a segurança de suprimento a qualquer momento? Quem é que paga? Esse é o patinho feio. Não é justo que fique só o mercado cativo eventualmente pagando. Tem que ter uma saída inteligente.  Energia renovável tem um limite. O ONS precisa ter energia estocável para garantir o suprimento a qualquer momento”, completa.

Uma das soluções no horizonte é o armazenamento de energia com produção de hidrogênio. Walter explica que a tecnologia ainda é cara, e é preciso encontrar caminhos para competitividade, mas a CMU começa a dar seus primeiros passos na Bahia.

“Não tem maneira mais barata de estocar energia do que água em reservatório. E as dificuldades socioambientais para construir um reservatório, hoje no Brasil, são monstruosas. Você não coloca uma usina pequena de pé com menos de dez anos, desde o estudo inicial”.

O grupo tem um projeto com o Cimatec (Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia), na Bahia, para uma planta de hidrogênio verde produzido a partir da eletrólise de água com energia solar da geração distribuída.

A planta piloto de 1 MW ficará em Salvador, para abastecer o próprio centro, e o início da construção está previsto para 2023.

70 novas usinas para atender geração distribuída

Para atender o crescimento dos clientes em geração distribuída no Brasil, a CMU vai investir até o final do ano cerca de R$ 600 milhões na construção de 70 novas usinas, elevando para 140 o número de suas plantas solares.

Com um modelo de negócio de energia remota compartilhada – onde os consumidores da baixa tensão aderem à energia solar sem precisar instalar placas em suas residências –, a CMU viu sua carteira de clientes saltar de cinco mil para 70 mil em seis meses no estado de Minas Gerais – superando em dez vezes a Cemig Sim (empresa de GD da companhia energética do estado).

A meta é chegar a 200 mil clientes até o fim de 2022, boa parte deles de baixa renda.

“Nosso ticket médio é na faixa de 160 kilowatt/hora por mês. Uma conta de R$ 180 em média. E isso é um aprendizado, tivemos que aprender a pensar com a cabeça dessas pessoas para fazer negócio com ela”, explica o CEO da CMU.

Quem adere à energia compartilhada recebe 15% de desconto na conta, e para facilitar a adesão, a CMU passou a adotar faturas com a mesma data de vencimento da distribuidora local.

O modelo só é possível em Minas porque a legislação local regulamenta a GD compartilhada e dá isenção de ICMS ao consumidor. Não à toa, o estado é líder em geração distribuída no Brasil, com 2 GW de potência instalada.

Dos 12 GW de GD instalados no Brasil, os mineiros são responsáveis por cerca de 16,7%, com sistemas de geração própria de energia presentes em 99,8% dos municípios, de acordo com a Aneel.

A classe de consumo comercial é predominante, com 707 MW, seguida pelas conexões residenciais, que somam 670,4 MW.

Segundo Walter, a luta do setor tem sido para que outros estados adotem essa legislação para que o modelo possa se reproduzir pelo país.

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