Bioeconomia: ferramenta de desenvolvimento econômico em bases sustentáveis e de baixo carbono

A bioeconomia está em voga. Já era tempo. A força do conceito da bioeconomia gera uma incrível oportunidade de carregar para dentro das políticas públicas iniciativas e práticas sustentáveis.

Dessa forma, apresenta-se como uma boa chance de se criar um ambiente propício para qualificar a conservação da biodiversidade associando-a a políticas de adaptação às mudanças do clima de forma a torná-las mais efetivas.

Embora só recentemente tenha adquirido fama, o termo bioeconomia foi cunhado na década de 1990.

Inicialmente definido como avanços na biotecnologia com potencial de transformar processos produtivos, o conceito traduziu para o campo econômico o conhecimento da biologia para objetivos industriais e comerciais, tendo como base o uso de pesquisa e inovação em ciências biológicas para criar atividade econômica com benefícios sociais.

A conservação da biodiversidade ganha um novo e atento olhar pelo seu primordial papel no enfrentamento das mudanças climáticas, na necessidade de garantir a segurança alimentar e energética, além da busca por novos medicamentos para a crescente população mundial.

O termo bioeconomia tem sido ampliado, permitindo a inserção de uma agenda mais ampla de desenvolvimento econômico em bases sustentáveis e de baixo carbono.

Assim, passa a abranger as formas de se conduzir atividades produtivas buscando a conservação e o uso sustentável da biodiversidade, como aquelas que permitem o uso da floresta em pé, quem preservam a biodiversidade para manter serviços ambientais prestados pela natureza ou que valorizam atividades menos sofisticadas de tecnologia, como o incessante trabalho de comunidades que vivem da biodiversidade e dos conhecimentos que adquiriram da imensa variedade de espécies que compõem os diferentes biomas ao longo de gerações.

Vantagens competitivas no comércio internacional

O Brasil, país detentor da maior biodiversidade no mundo, tem muito a aproveitar com a evidência do debate sobre bioeconomia.

Considerando que tem como alicerce o uso dos recursos biológicos combinado com o desenvolvimento científico e tecnológico, pode viabilizar e potencializar modelos de negócios sustentáveis do ponto de vista ambiental, social e econômico, com ganhos para toda a sociedade.

O país tem uma chance única de transformar as vantagens comparativas que detém em vantagens competitivas no comércio internacional. Difícil prever com segurança, mas há estimativas de que essa economia tenha potencial de gerar US$ 500 bilhões para o país.

Para se ter uma ideia do que significa em termos econômicos, só na Amazônia, cadeias de produtos florestais chegam a movimentar em torno de R$ 12 bilhões por ano, podendo triplicar nas próximas décadas, considerando a emergência climática global.

A reconstrução das infraestruturas e das cadeias de suprimento com base nos preceitos da bioeconomia são oportunidade, por exemplo, para o estado do Rio Grande do Sul, face à tragédia enfrentada recentemente – que evidencia justamente as alterações no clima.

Uma reconstrução com base nesse novo modelo de desenvolvimento será fundamental para que avance a proteção de áreas alagáveis e encostas de morros, que reduzem os efeitos dos extremos climáticos sobre os territórios, articulada com alternativas de renda para a população.

Estratégia de Estado

Para o Brasil avançar com esse potencial, a bioeconomia deve ser cada vez mais vista como uma estratégia de Estado para o desenvolvimento de uma economia sustentável.

O Brasil deve usá-la a seu favor, de modo a promover o crescimento econômico em bases sustentáveis, a melhoria da qualidade de vida da sociedade como um todo, assegurando a proteção do meio ambiente. Para tanto, é fundamental aprofundar o diálogo e o envolvimento dos setores produtivos e entes de Estado.

O Brasil já começou sua trajetória rumo à implementação de estratégias para a bioeconomia.

Pelo lado das políticas públicas, em 2015 o Brasil aprovou a lei 13.123, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade, regulamentando objetivos da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU.

Mais recentemente, em 2023, o governo lançou o Plano de Transformação Ecológica e, em este mês, publicou a Estratégia Nacional de Bioeconomia, com a finalidade de coordenar as políticas públicas que norteiam esse nova forma de desenvolvimento econômico e social.

O setor produtivo tem entendido seu papel na agenda e se envolvido cada vez mais nessa transformação. Fundamental garantir o diálogo propositivo e positivo entre setor privado e governos, interação que assume relevância particular no contexto imposto pela emergência climática.

Este artigo expressa exclusivamente a posição da autora e não necessariamente da instituição para a qual trabalha ou está vinculada.

Elisa Romano é especialista em sustentabilidade, coordenou a Parceria Negócios e Biodiversidade da Convenção sobre Diversidade Biológica da ONU e a Rede Indústria de Biodiversidade da CNI.