ANP pretende disponibilizar gratuitamente dados das áreas terrestres

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) estuda disponibilizar gratuitamente os dados técnicos das áreas em terra, para reduzir custos para pequenas empresas interessadas. Atualmente, o acesso é para empresas é pago, feio por meio do Banco de Dados de Exploração e Produção (BDEP).

É uma medida para fomentar, principalmente, a atividade de exploração onshore, em linha com o Reate, programa do governo federal em que são estudadas formas de redução de barreira para investimentos.

A ANP espera que o impacto positivo da redução de custos e prazos para acesso aos dados seja sentido pelos pequenos e médios operadores, empresas muitas vezes não são associados ao BDEP. E calcula que, em alguns casos, o custo para disponibilizar individualmente as informações, por meio do BDEP, é mais caro para ANP do que publicar os dados abertamente na internet.

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“O maior custo para União é justamente o dado armazenado que nunca é estudado pois ele nunca se transformará em riqueza para a sociedade”, avalia o superintendente de Dados Técnicos da ANP, Cláudio Jorge.

A ideia é liberar os dados gradativamente, iniciando pelos de menor volume, como os de poços exploratórios. Em um segundo momento, poderiam ser contemplados também os poços de produção, dados sísmicos e estudos de interpretação, se comprovada que é mais vantajoso abrir os dados do que manter o modelo atual do acesso ao BDEP.

“Com a eventual implementação dessa medida, o valor que deixaria de ser arrecadado com a venda dos dados seria irrisório, se comparado aos ganhos em produção, empregos, participações governamentais e movimentação da indústria de bens e serviços que vão decorrer da maior atividade exploratória. Espero que seja possível viabilizar”, afirma o diretor-geral interino da ANP, Raphael Moura.

Modernização do BDEP

A ANP também pretende contratar uma “loja virtual” para acesso imediato ao dados do BDEP que continuaram sendo disponibilizados de forma paga. Faz parte do programa de modernização do BDEP, que vem sendo implementado desde 2017 e contempla a aquisição de equipamentos avançados para a gestão dos dados, incluindo até um robô batizado de “Hermes”.

Na semana passada, mais seis empresas foram aprovadas para o 2º Ciclo de Oferta Permanente da ANP, totalizando 63 inscritas. Todas as áreas onshore estão elegíveis para oferta permanente e os blocos são ofertados nos ciclos, após passarem por um filtro, que inclui uma análise de sobreposição com áreas de proteção ambiental, por exemplo.

O 2º ciclo foi aberto pela agência em 11 de setembro. Pelo cronograma, as inscritas têm até hoje (13) para declarar setores de interesse e apresentar garantias de oferta para quaisquer blocos exploratórios ou áreas com acumulações marginais em oferta.

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