A diretoria da ANP aprovou, nesta quinta, 16, uma nova resolução que altera os procedimentos para venda de campos de petróleo e gás natural e, na perspectiva da agência, vai incentivar a entrada de novos operadores em campos maduros, com a produção em declínio. O tema vinha sendo discutido desde o ano passado.
Com a nova resolução, as empresas que comprarem campos poderão incluir na operação a ser aprovada na ANP um novo plano de desenvolvimento e incluir uma estruturação financeira usando como garantia os direitos sobre o ativo, como reserva, produção, participação no contrato – um mecanismo conhecido como reserve based lending.
“É uma resolução das mais importantes que nos aprovamos para estimular a operação de campos maduros, tanto em terra como águas rasas”, afirmou o diretor geral da ANP, Décio Oddone, durante a reunião desta quinta.
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O diretor acrescentou que essa possibilidade de a ANP aprovar o plano de desenvolvimento da empresa ou consórcio que está comprando o campo reduz os riscos. “Garante a renovação do contrato”, afirmou.
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“Essa resolução é mais uma entrega do compromisso dessa diretoria com o upstream [segmento de exploração e produção] brasileiro. Não só reduz custo, barreiras de entrada, mas também possibilita investimento, não só dos grandes operadores, mas dos pequenos e médios”, comentou o diretor da ANP, Dirceu Amorelli, relator do processo na agência.
Reserve based lending
A nova resolução cria a possibilidade uso pela empresas de “garantias reais sobre direitos emergentes de contratos de E&P”. Na prática, empresas e instituições financeiras podem desenvolver projetos usando como garantia produção, a posição contratual e reservas como garantias para o financiamento de novos investimentos.
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“A partir dessa resolução, uma transação de venda de ativo pode vir acompanhada de uma operação de reserve based lending e de uma operação concomitante de aprovação de um novo plano de desenvolvimento, garantindo a extensão do contrato”, explicou Dirceu Amorelli.
