A 14ª rodada, realizada em 26 de setembro último, marcou a retomada da abertura do setor de óleo e gás à iniciativa privada. Após mais de cinco anos sem leilões, a ANP comprovou que os ativos geológicos brasileiros, quando combinado com regras claras, atraem as grandes operadoras globais da indústria de petróleo.
Muito se falou, com razão, da volta da ExxonMobil ao cenário brasileiro, tanto como operadora quanto como parceira da Petrobras nos campos offshore da Bacia de Campos. Além da ExxonMobil, houve lances de demais majors do setor como Shell, Total (em parceria com a BP) e Repsol, além da australiana Karoon e da chinesa CNOOC. O Brasil volta, assim, a atrair as principais empresas do setor para investir em exploração.
Os investimentos mínimos comprometidos por parte dos vencedores no leilão superam R$ 845 milhões, cifra que comprova a relevância deste setor para a economia brasileira, uma vez que movimentarão toda a cadeia de suprimentos. A estes, devem ser adicionados os mais de R$ 3,8 bilhões arrecadados pelo governo a título de bônus de assinatura.
O senso de urgência para viabilizar um setor de petróleo dinâmico e com multiplicidade de atores parece, finalmente, ter se consolidado. As amarras da Petrobras foram retiradas, deixando-a escolher seus focos de atuação; as regras de conteúdo local foram simplificadas de modo a fortalecer as vantagens comparativas de setores competitivos globalmente; o anúncio de um calendário plurianual de leilões deu visibilidade ao potencial a ser explorado, dentre outras medidas tomadas nos últimos meses.
Hoje, o setor de óleo e gás responde por mais de 50% da matriz energética brasileira. Ele é, assim, essencial para viabilizar o bem-estar da população, fornece energia para a indústria e faz com que pessoas e bens possam se locomover. Nenhuma sociedade consegue hoje viver com qualidade sem energia fóssil. Em contrapartida, emite gases de efeito estufa que contribuem para as mudanças climáticas.
Assim como outros 194 países por ocasião do Acordo de Paris (COP21), o Brasil se comprometeu em reduzir suas emissões em 37%, em níveis absolutos, até 2025. O setor energético será chamado a contribuir, aumentando a participação de energia renovável no mix total. Isso deve ser feito pois uma matriz energética diversificada é mais segura, e só faz aumentar o sentido de urgência de o país explorar suas reservas de petróleo, enquanto ainda é tempo.
Clarissa Lins, economista, sócia fundadora da Catavento consultoria