Mercado livre de energia

Volatilidade no mercado livre de energia aumenta necessidade de gestão de riscos

Problemas enfrentados com o aumento dos preços e escassez hídrica em 2024 demonstraram necessidade de cautela, dizem especialistas

Bruna de Barros é advogada na BMA Advogados (Foto Divulgação)
Bruna de Barros é advogada na BMA Advogados (Foto Divulgação)

BRASÍLIA — A elevação dos preços e uma maior incerteza em relação aos reservatórios das usinas hidrelétricas em 2024 ligaram um sinal de alerta a comercializadoras do mercado livre de energia. A gestão dos riscos passou a ser uma questão de maior preocupação no segmento.

No segundo semestre do ano passado, os preços subiram rapidamente, com a crise hídrica. Como os níveis de reservatórios de hidrelétricas são importantes para dar segurança ao setor elétrico e as chuvas não foram suficientes, os valores praticados pelo mercado permaneceram altos, quando se esperavam quedas a partir do período chuvoso.

O cenário gerou tensão no mercado, sobretudo com as notícias de que a comercializadora Gold Energia corria risco de entrar em default, ou seja, não conseguir honrar as obrigações financeiras. 

Na época, a Gold precisou renegociar contratos e evitar um cenário adverso, segundo informações do Brazil Journal e da MegaWhat. A companhia conseguiu reequilibrar as contas e administrar uma potencial crise que poderia ter efeitos em todo o setor.

Gestão dos riscos pode ser aprofundada

Assim como no mercado financeiro, a gestão de risco também é analisada no mercado livre de energia, para prever cenários e controlar a alocação de recursos.

As comercializadoras utilizam ferramentas como o value at risk (VaR) para otimizar estratégias de investimento, mas a compreensão dos cenários pode ser ainda mais aprofundada com o uso de outros mecanismos.

O sócio da Armor Energia Fred Menezes defende que outras abordagens podem prever ainda mais possibilidades.

“Eu acredito que stress test é um conceito que ainda é pouco debatido e acho que não tem tanta utilização como deveria. É um mecanismo super importante para você ver se a sua posição é segura em um período realmente estressado”, diz.

O stress test abre um leque maior de situações, como crises, desvalorização de ativos e até eventos geopolíticos. É uma ferramenta que pode avaliar a resiliência de instituições e carteiras de investimento.

Como a negociação de energia no mercado livre pode sofrer com a volatilidade repentina, Menezes entende que as comercializadoras precisam amadurecer as análises, para se proteger de problemas.

O sócio da Armor vê com bons olhos aprimoramentos regulatórios recentes, como a exigência de um patrimônio líquido mínimo para comercializadoras operarem no mercado, a necessidade de aportes à Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e a divulgação do fator de alavancagem.

Mesmo assim, o gestor acredita que é possível trazer mais publicidade ao setor, para dar mais segurança ao mercado.

“É possível pensar em algum tipo de proporcionalidade, dependendo de quantos megawatts médios a empresa opera. Nesse caso, se faria um aporte de garantia proporcional ao montante negociado. Esse tipo de medida pode ser aprimorada, mas, a priori, estamos indo em uma direção de mais transparência e melhor segurança para o mercado”, afirma.

Para a advogada Bruna de Barros Correa, da BMA Advogados, o consumidor que migra para o mercado livre precisa entender de forma ampla a dinâmica das negociações e os riscos envolvidos.

Na visão dela, é necessário que o cliente entenda as diferenças das práticas das comercializadoras e das distribuidoras.

“No ambiente regulado, o consumidor tem mais segurança, mas está preso àquele contrato com aquela tarifa regulada. A busca de sair e de conseguir fazer essa otimização melhor dos custos e das políticas de sustentabilidade da empresa traz benefícios, mas traz riscos”, diz.

A resolução 1.081 de 2023 da Agência Nacional de Energia (Aneel) permitiu que as distribuidoras possam assumir as operações de clientes adimplentes que tiveram fornecimento suspenso no mercado livre.

Já que a energia elétrica precisa ser fornecida, o consumidor pode optar por voltar ao ambiente regulado.

Com a possibilidade de abertura do mercado para consumidores de baixa tensão, a advogada acredita que será necessária uma discussão ampla no âmbito da regulação e das alterações legislativas.

“Esse é um dos desafios dessa pauta de modernização do setor elétrico e de abertura do mercado livre. É preciso entender como ficam essas obrigações, tanto da distribuidora de assistir quanto da comercializadora. Para termos todas essas mudanças, também é preciso de uma mudança estrutural, que vai envolver regulação, legislação e contratos de concessão das distribuidoras”, afirma.

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