O Tribunal de Contas da União (TCU) iniciou neste mês uma auditoria operacional para avaliar a regulação e gestão dos cortes de geração renovável, conhecidos como “curtailment” no jargão do setor. Os técnicos da Corte de Contas querem verificar, por exemplo, aderência com a legislação vigente e as melhores práticas regulatórias.
Segundo um técnico do Tribunal, ouvido pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), a fiscalização está no início, na fase de planejamento. O tema envolve diretamente o Ministério de Minas e Energia (MME), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), bem como o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).
Notícias Relacionadas
Processamento de dados
ONS vai liberar conexão de data center da Casa dos Ventos no Ceará, diz MME
O data center é um projeto conjunto da don do TikTok e da Casa dos Ventos, no Ceará, e devem começar a operar no início de 2027
Armazenamento na MP do setor elétrico
Indústria de baterias projeta maior competitividade com reforma do setor elétrico
Texto prevê fim de descontos a incentivos fiscais, o que pode tornar projetos viáveis em todo o país
Em março, o Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE) criou um Grupo de Trabalho (GT) para “coordenar ações, realizar diagnóstico, avaliar e propor medidas de planejamento, regulatórias e operacionais” para mitigar cortes de geração renovável. A demanda central dos geradores prejudicados com os cortes é garantir o ressarcimento.
- Energia Elétrica
- Energia Eólica
- Energia solar
- Judiciário
- Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
- Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE)
- constrained-off
- curtailment
- Geração de energia
- Ministério de Minas e Energia (MME)
- Operador Nacional do Sistema (ONS)
- Regulação
- Tribunal de Contas da União (TCU)
