Congresso

Silveira volta a prometer veto em emendas para térmicas

Ministro de Minas e Energia afirma que jabutis gerariam mais encargos na CDE

Alexandre Silveira participa do 4º Leilão de Petróleo da PPSA, em 31 de julho de 2024 (Foto: Ricardo Botelho/MME)
Ministro relembrou o apagão que atingiu São Paulo no ano passado (Foto: Ricardo Botelho/MME)

BRASÍLIA – O marco das eólicas offshore pode ser apreciado pelo Congresso Nacional no mês de agosto, mas o ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira (PSD), voltou a afirmar que o governo deve vetar as emendas que beneficiam usinas termelétricas e outros setores.

O argumento do ministro é que havia custos extras para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), paga pelos consumidores de energia elétrica.

Embora considere o mérito da proposta, Silveira prega que é preciso evitar novos subsídios que encareçam a conta de luz.

“É um impacto direto à vida, em especial, dos consumidores de energia mais pobres, o consumidor, a classe média e também impactando o crescimento nacional, porque impacta a indústria, impacta o comércio, cria um círculo vicioso ao invés de virtuoso para a economia”, afirmou.

Entre as emendas apontadas como jabutis estão a prorrogação de usinas a carvão, demanda de interesse dos parlamentares da região Sul, e a contratação compulsória de térmicas a gás e PCHs.

Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possui o mesmo entendimento em relação aos jabutis.

“Tenho absoluta certeza que a minha posição tem sinergia com a lógica do presidente Lula, até porque eu conheço bem a sua sensibilidade humana, a sua capacidade política e a sua responsabilidade”, disse.

Urgência

Entidades que representam os setores de energia do Rio Grande do Sul e do Ceará, Sindienergia/RS e Sindienergia/CE, além da federação de indústrias cearense Fiec e o Instituto Brasileiro de Petróleo (IBP) procuraram Ireneu Orth (PP/RS) para manifestar apoio à urgência.

Há 234 GW de potência em projetos protocolados no Ibama. Nem todos serão, de fato, desenvolvidos e a indicação de interesse pelas áreas ocorre porque o órgão ambiental se antecipou, criando bases para os futuros licenciamentos.

O Rio Grande do Sul é o estado que acumula a maior potência nos projetos, totalizando 70 GW. O Ceará vem em segundo, com 64 GW.

As eólicas offshore entraram na ‘pauta verde’, um conjunto de políticas industriais ligadas à cadeia de energias renováveis.

Apenas o hidrogênio seguiu para sanção antes do recesso, mas haverá vetos no texto final.