BRASÍLIA – Os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), do Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e do Serviço Florestal convocaram assembleias nos estados até a próxima sexta (16/6).
No dia 24 de junho, a categoria se reúne novamente para votar a greve geral da área do meio ambiente.
A convocação ocorre após o governo recusar a proposta apresentada pelos servidores. A Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema) apresentou proposta ao Ministério da Gestão e Inovação (MGI), mas a pasta chefiada por Esther Dweck rejeitou o pleito.
Esta é a terceira proposta ao Executivo, com servidores mobilizados e paralisação de atividades externas desde janeiro de 2024.
A parada parcial, sobretudo do corpo técnico do Ibama, tem afetado a análise de processos de licenciamento ambiental de projetos de infraestrutura.
Segundo a Ascema, a Diretoria de Licenciamento Ambiental conta com 239 servidores na sede, em Brasília, e aproximadamente 130 servidores distribuídos nos núcleos estaduais.
Os trabalhadores solicitam aumento salarial, paridade entre servidores ativos, aposentados e pensionistas, gratificação pelo exercício de atividades de risco e tabela de remuneração unificada para todos os membros da carreira de especialista em meio ambiente e do plano especial de cargos.
O MGI ofereceu reajuste de 9% para todos os servidores da área ambiental e aumento de 43,6% no auxílio alimentação, proposta que foi recusada.
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Objetivo do ministério é integrar banco de dados, mostrando as diretrizes ambientais do projeto e exigências para a emissão da licença
Atrasos em linhas de transmissão
O governo Lula realizou três grandes leilões de transmissão de 2023 para cá, nos quais foram contratados mais de 17 mil km de linhas de transmissão. Os mega leilões são parte de um planejamento para elevar a integração entre as regiões do país e é necessário para aumento da capacidade de geração, inclusive renovável.
A associação estima aproximadamente 3.500 processos ativos e que, a depender da complexidade de um empreendimento, a análise e avaliação de impacto ambiental pode envolver de três a dez servidores. Empreendimentos de parques eólicos, termelétricas também estão com licenças pendentes de análise.
Efeitos na produção de petróleo
Dados levantados pela categoria mostram que dois gasodutos e dez pedidos para pesquisa sísmica e perfuração de poços foram impactados pela paralisação.
A Petrobras estimou que a redução das atividades do Ibama pode afetar até 2% da produção da companhia em 2024.
O diretor de exploração da empresa, Joelson Mendes, o impacto pode ser da grandeza de 60 mil barris por dia na extração média anual. Ao todo, a estatal planejava encerrar 2024 com uma média de 2,8 milhões de barris de óleo equivalente por dia (boe/dia), segundo o plano de negócios divulgado no ano passado.
Os impactos ocorrem sobretudo na emissão de licenças ambientais para perfuração de poços e para campanhas de levantamento sísmico. Entretanto, não há expectativa de atrasos na entrada em operação das cinco plataformas programadas para 2024 e 2025. A previsão da estatal era interligar 30 novos poços este ano às unidades de produção.
