Crise climática

Seriam necessários 300 milhões de euros para resistir a eventos climáticos, estimou diretor da Enel no Rio antes da crise em SP

Poste de energia elétrica da rede da Enel, na Via da Saúde (SP), com cabos desconectados durante apagão, em 6/11/2023 (Foto Rovena Rosa/Agência Brasil)
Poste de energia elétrica com cabos desconectados durante apagão em São Paulo, em 6 de novembro de 2023 (Foto Rovena Rosa/Agência Brasil)

RIO – A cidade de São Paulo vive mais um episódio de apagão nesta semana, quando fortes tempestades deixaram mais de um milhão de pessoas sem energia elétrica, devido a falhas na rede da Enel, que opera a distribuição de energia na região.

Em evento na semana passada – antes do apagão – José Luis Salas Rincon, diretor de operações de infraestrutura e redes da Enel no Rio, destacou a necessidade de um investimento de 300 milhões de euros (R$ 1,85 bilhão) até 2028 para adaptar as redes elétricas no Brasil a eventos climáticos, como tempestades, ventos extremos e ondas de calor. 

“É um desafio que temos como setor, realmente, ver como conseguimos colocar esses planos em operação. A gente já começou esses planos, temos alguns planos até 2028 com grandes investimentos – mais de, no caso, são mais de 300 milhões de euros”.

Salas pontuou que esses programas de resiliência envolvem as operações nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Ceará, mas sugeriu que ainda haveria desafios para financiamento desse investimento necessário. 

“Deveríamos estar trabalhando sobre isso, mas tem que ver como é que vamos ter todo esse financiamento para toda essa mudança que, entre a sociedade, o governo e a empresa, temos que ver como colocamos nossas cidades mais inteligentes”.

E nota, enviada na terça (15/8), a Enel afirmou se tratar de uma estimativa.

“A Enel esclarece que a informação mencionada durante o evento é uma estimativa e não deve ser considerada como um dado oficial da companhia”.

Salas Rincon participou de evento promovido pelo governo do Reino Unido, no Rio de Janeiro, no painel Superando Desafios: Estratégias para Redes Resilientes ao Clima.

Em novembro do ano passado, chuvas intensam castigaram a capital paulista e as cidades de Niterói e São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Ambas, áreas de concessão da Enel. 

“Como fazer essa transformação das redes que temos hoje? Redes que foram projetadas nos anos 60, 70, e que, evidentemente, para aquele momento, ninguém estava pensando em que tinham que estar preparadas para enfrentar eventos de 100 km, 130 km”, disse o executivo.

Crise vira disputa nacional em São Paulo

Até a noite de segunda (14/10), havia 340 mil clientes na Região Metropolitana de São Paulo sem energia, segundo a própria Enel, em São Paulo. A crise levou a um jogo de empurra entre autoridades, com ambos candidatos à prefeitura, Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL), exigindo o fim da concessão.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, exigiu da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) a abertura do processo de caducidade do contrato. Em resposta, a autarquia afirmou que é autônoma e seguirá o rito normal de avaliação da qualidade da concessão.

O contrato da Enel em São Paulo vence em 2028 e a companhia tem até meados do ano que vem (36 meses de antecedência) para solicitar uma eventual renovação.

A companhia se defende afirmando que os danos foram causados por ventos acima de 100 km por hora. Há dificuldades para reparo de linhas por queda de árvores, cuja responsabilidade é compartilhada com a prefeitura.

“A Enel Distribuição São Paulo tem trabalhado incessantemente, desde a noite de sexta-feira, quando a área de concessão foi atingida por rajadas de vento de até 107 km/h provocando danos severos na rede elétrica”.

Em nota, a empresa divulgou que somente a Enel Distribuição São Paulo está investindo cerca de R$ 6,2 bilhões em São Paulo de 2024 a 2026. 

“Dentro do plano de investimento estão: fortalecimento e modernização das redes,  automação dos sistemas, ampliação da capacidade dos canais de comunicação com os clientes e a contratação de funcionários próprios para atuar em campo. Em São Paulo estão sendo contratados um total de 1,2 mil eletricistas próprios até março de 2025”, diz a nota.

O que diz a Aneel?

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta segunda-feira (14/10) que qualquer decisão sobre a eventual declaração de caducidade do contrato da Enel em São Paulo se dará após apuração das responsabilidades pela diretoria da agência.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, voltou a cobrar a agência nesta segunda. “Foi determinada [à Aneel] a abertura do processo [de caducidade]. O ofício é público”, disse.

Em resposta, a Aneel afirmou que não está subordinada ao ministério e tem autonomia para decidir.

Segundo a agência, primeiro será feita uma intimação formal à Enel SP, “como parte integrante do Relatório de Falhas e Transgressões para apreciação da diretoria colegiada para fins de avaliação da continuidade do contrato de concessão”.

Caso sejam identificadas “falhas graves” ou “negligência”, as punições podem envolver, alternativamente, o pagamento de multa ou uma intervenção administrativa.

“Caso sejam constatadas falhas graves ou negligência na prestação do serviço, a agência não hesitará em adotar as medidas sancionatórias previstas em lei, que podem incluir desde multas severas, intervenção administrativa na empresa e abertura de processo de caducidade da concessão da empresa”, diz a nota.

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