São Paulo negocia chamada pública para contratação de energia direto pelas distribuidoras

O governo do estado de São Paulo estrutura um programa com as distribuidoras de energia elétrica para promover chamadas públicas para contratação de energia distribuída. 

O objetivo é estimular as soluções renováveis e limpas, conta Ricardo Cantarani, coordenador de Petróleo, Gás e Biocombustíveis da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado (SIMA).

Ele participou na quarta dos Diálogos da Transição, uma série de debates ao vivo promovida pela  agência epbr.

Em geral, a contratação de energia acontece a partir dos leilões centralizados promovidos pela Aneel. 

No modelo estudado por São Paulo, as próprias distribuidoras abrirão chamadas públicas para a contratação de até 10% de sua carga, dentro da área de concessão.

Da parte do estado, Cantarani garante que a política pública energética tem apontado o potencial e a disponibilidade de insumos para essas distribuidoras, garantindo as condições de promover as chamadas em percentuais cada vez mais crescentes. 

O programa está em fase de negociações com as distribuidoras e precisa romper entraves junto à Aneel e ao Ministério de Minas e Energia (MME). A SIMA pretende implementá-lo já em 2022.

O movimento do estado é inovador e avança no sentido de contratações independentes no mercado de geração distribuída. 

Segundo Cantarani , é um primeiro passo para dar uma previsão às distribuidoras, que hoje reavaliam a projeção de carga, em um cenário de sobrecontratação em função da pandemia.

“Tirando isso do papel, outros estados vão poder replicar esse modelo para viabilizar novas fontes de energia”.

Integração do biogás na malha de dutos 

Componentes energéticos estratégicos para o estado, o biogás e biometano já são realidade na produção e distribuição de bioeletricidade em SP com injeção a rede. 

Um estudo em parceria com o governo britânico de mapeamento do potencial de produção de biogás e biometano em SP mostra que o estado tem capacidade de suprir metade do seu consumo de gás natural. 

Essa substituição garantiria ainda uma redução de 10% nas emissões de carbono em relação a 2018.

O estado também quer avançar na eletromobilidade e mobilidade híbrida (elétrico + etanol). 

Corrida para o zero

O estado também integra a lista de governos subnacionais que aderiram às campanhas globais Race to Zero e Race to Resilience, da ONU, para reunir lideranças e conquistar o apoio de empresas, cidades, regiões e investidores para uma recuperação econômica mais saudável, resiliente e verde (zero carbono).

A adesão virou inclusive lei, por meio do decreto estadual 65881/21, que formaliza a meta de neutralizar as emissões de carbono até 2050. 

Cantarani destaca alguns avanços do estado na transição:

• O grande potencial de geração de energia solar, com mais de 65 grandes empreendimentos implantados, totalizando mais de 1 GW de capacidade;
• Mais de 110 mil consumidores residenciais e comerciais atendidos por geração distribuída, com uma potência instalada de quase 1000 MW;
• O parque gerador de biomassa, sobretudo do bagaço de cana, que produz mais da metade da bioeletricidade exportada para a rede do país;
• Em consonância com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) — Lei nº 12.305/10, a política estadual que viabilizou a comercialização de energia a partir de resíduos;
• Os parques de biogás (Unidade Bonfim, da Raízen Energia, em Guariba/SP) e de biometano (Programa Cidades Sustentáveis, em parceria com a SIMA, pela GasBrasiliano, em Presidente Prudente/SP);
• A interligação das usinas híbridas do parque sucroenergético do estado à rede de distribuição, para o consumo do gás natural da rede, nas entressafras, e produção e injeção do biometano, nas safras — aumentando a garantia  firme.