Ressarcimento por cortes de geração teria impacto de 0,38% nas tarifas, afirma Abeeólica

BRASÍLIA – O ressarcimento às geradoras pelos cortes de energias renováveis teria um impacto tarifário de 0,38% sobre os consumidores, segundo a Associação Brasileira de Energia Eólica (Abeeólica). Os cálculos apontam um efeito inflacionário de 0,015%, no caso de indenizações a usinas eólicas e solares.

A ausência de ressarcimento pelo chamado curtailment gera incerteza para novos investimentos, afirma a associação.

Os cortes ocorrem por indisponibilidade das redes de transmissão ou por excesso de geração. Segundo o segmento, o curtailment se intensificou após o apagão de agosto de 2023. Desde então, as renováveis contabilizam perdas. 

“Há registros no mercado de prejuízo pelo não ressarcimento dos cortes de energia da ordem de 2% a 5% ao mês em alguns casos e outros com média de 10% a 20% ao mês. A depender da região, há projetos onde o risco chega a 60% ao mês”, disse a Abeeólica, em nota.

As mudanças na remuneração geraram insegurança jurídica, segundo a associação.

“Bancos financiadores de projetos vão assumir essa condição de risco em suas análises dos empreendimentos, interferindo na liberação das linhas de crédito, alterando o score das companhias e criando barreiras para obtenção de novos financiamentos”, afirmou.

A associação criticou o alto acionamento das térmicas em 2024, que totalizou R$ 2,1 bilhões em custos ao sistema. Na visão da entidade, parte desse despacho poderia ter sido realizado por usinas renováveis.

A Associação Brasileira de Energia Solar (Absolar) também se manifestou por nota após a liminar e reforçou que vai seguir buscando o ressarcimento.

Na visão do presidente da Absolar, Rodrigo Sauaia, os cortes não se devem pela performance direta das usinas e devem ser pagos por todo o setor.

“Pertencem ao sistema elétrico brasileiro. Por isso, não seria justo que fossem arcados pelos geradores diretamente, já que não deram causa a esses eventos e nada podem fazer para gerenciá-los”, disse.

A pedido da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu em 21 de janeiro a liminar de agentes do setor que garantia o pagamento das compensações.

A liminar havia sido obtida em dezembro, em um processo movido pela Abeeólica e Absolar. Em novembro, as associações estimavam que as perdas causadas pelos cortes somavam a R$ 1,7 bilhão no acumulado de 15 meses.