Proposta para limitar incineração de resíduos sólidos pode inviabilizar mercado de recuperação energética, diz associação

Um projeto de lei que limita a incineração de resíduos sólidos pode inviabilizar o mercado de recuperação energética, de acordo com a Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren). 

De autoria do deputado federal Lincoln Portela (PL/MG), o PL 4462/2019 estabelece uma distância mínima das moradias para a instalação de incineradores, além de exigir a comprovação de pelo menos 50% de resíduos destinados à reciclagem.

A proposta original proibia a instalação desses projetos a menos de um quilômetro de distância de áreas residenciais. 

Um substitutivo da deputada Duda Salabert (PDT/MG) aumentou a distância mínima para 20 quilômetros. 

O projeto está pronto para ser votado na Comissão de Meio Ambiente na Câmara dos Deputados, mas a insatisfação do setor de recuperação energética motivou um pedido de mudança na tramitação.

O deputado Marangoni (União/SP) requereu à Mesa Diretora que a proposta também seja analisada pelas comissões de Minas e Energia, de Desenvolvimento Urbano e de Desenvolvimento Econômico.

De acordo com Yuri Schmitke, presidente da Abren, a proposta compromete o potencial promissor do mercado brasileiro. 

A entidade vê a possibilidade de implantação de 130 usinas, com potencial de geração de 3,3 gigawatts de energia no país. 

“Não existe outra solução, não existe outra tecnologia. A gente pode tentar reduzir um pouco o volume que vai para a incineração com mais reciclagem, com mais compostagem, mas isso é muito pouco. A maior parte ainda vai continuar necessitando de incineração”, afirmou Schmitke.

A associação defende que a discussão sobre a localização dessas usinas seja feita nos processos de licenciamento ambiental. Segundo Schmitke, a distância mínima prevista no projeto também está em desacordo com o resto do mundo. 

“A dois quilômetros do Museu do Louvre e da Torre Eiffel existe uma usina similar”, exemplificou.

O requerimento de Marangoni pretende criar mais condições para o aperfeiçoamento do projeto. 

Agentes do setor vêem um lobby em favor dos catadores de lixo, que temem perder empregos com a entrada em operação de projetos de incineração de resíduos.

Fontes do Congresso afirmam que viram em Salabert disposição a negociar trechos polêmicos.

A deputada é candidata a prefeita em Belo Horizonte e, por esse motivo, não é esperada a discussão do projeto antes do primeiro turno marcado para o dia 6 de outubro.

A reportagem procurou a deputada, mas não obteve resposta até o fechamento desta reportagem.