Privatização da Eletrobras: ministro do TCU tenta evitar atraso na análise

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eixos.com.br | 20/04/22

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O governo pressiona o TCU para concluir a privatização da Eletrobras em maio.O Tribunal de Contas da União (TCU), que vota nesta quarta-feira (20/4) a segunda etapa do processo de capitalização da estatal. A primeira fase de análise da operação foi concluída pela corte em fevereiro.

— Nomeado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), de quem é amigo, o ministro Jorge Oliveira, do TCU, deve propor aos pares que o pedido de vista, normalmente de 60 dias, seja reduzido a apenas uma semana, informa o Valor. O motivo é uma suposta urgência para a conclusão da operação.

— O pedido de vista do ministro Vital do Rêgo é dado como certo na votação desta quarta. Segundo o Valor, Vital deve alegar que o preço mínimo definido para a ação da Eletrobras na operação está menor do que deveria ser.

— O ministro da Economia, Paulo Guedes, mandou mensagem para todos os ministros do TCU, ressaltando a importância da privatização “para a segurança energética do país”.

— Guedes reclamou recentemente de um suposto telefonema do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas para a campanha presidencial deste ano, ao ministro Vital do Rêgo, para falar sobre a capitalização da estatal elétrica. Lula tem dito que as privatizações de empresas públicas, como a da Eletrobras, e os desinvestimentos da Petrobras podem ser revistos, caso ele seja eleito.

— A fala do ministro da Economia foi rebatida por Vital do Rêgo. Ele disse conhecer as “pressões exógenas e poderosas sobre a Corte, que nunca se curvou ante essas ações”.

— O meio político se movimenta. O Partido dos Trabalhadores (PT) moveu uma ação popular na Justiça Federal de Brasília para tentar barrar a privatização da estatal do setor elétrico.

Enquanto isso, ENBPar trava batalha com Economia por pessoal A direção da Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar), estatal criada para substituir a Eletrobras na gestão de Eletronuclear e Itaipu Binacional, já avisou a parlamentares que não vai desistir de ampliar seu quadro de pessoal, apesar da negativa do Ministério da Economia, informa a Coluna do Estadão. A ENBPar planejou contratar cerca de 200 pessoas, mas a equipe de Guedes deu aval para 27.

— A estatal está elaborando uma nova proposta para a equipe econômica e que deverá levar em conta a absorção gradual de novos empregados. Hoje, a ENBPar tem 11 empregados e informou que gastou com salários e encargos R$ 1,6 milhão no primeiro trimestre.

PetroRio desiste de vender Manati à Gas Bridge A petroleira comunicou à Gas Bridge o fim do acordo para a venda de sua participação de 10% do campo de gás na Bacia de Camamu, na Bahia. Segundo a PetroRio, as condições precedentes não foram cumpridas dentro do prazo previsto. Entretanto, a companhia “não descarta futuras transações envolvendo Manati”, informou a empresa.

— Não é o primeiro insucesso da Gas Bridge em Manati. Em janeiro, a Enauta já havia encerrado as negociações para vender seus 45% no projeto para a empresa.

— Manati é um campo maduro, na fase final de sua vida útil, e é operado pela Petrobras (35%).

— A Gas Bridge tinha planos de desenvolver no ativo um projeto de estocagem de gás natural. A empresa também tinha acordo para compra da fatia de 10% da Geopark na concessão.

BNDES adia venda de R$ 5 bi em ações da Petrobras O anúncio da alienação de um bloco de 1,5% do capital da estatal, em ações preferenciais, era esperado para segunda-feira (18/4), mas a área técnica do banco segurou a operação.

— Pesou o fato de os papéis terem mostrado um desempenho pior que os pares e que o mercado de forma geral. Além disso, começa nesta quarta-feira o período de silêncio da Petrobras, às vésperas da divulgação do balanço do primeiro trimestre. Exame

Coelho se encontra com líder do governo na Câmara O líder do governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR), reuniu-se nesta terça-feira (19/4) com o novo presidente da Petrobras, José Mauro Coelho. O encontro tratou da “pauta legislativa setorial e a importância do setor de óleo e gás para o Brasil”, segundo Barros informou em suas redes sociais. Valor

Recorde em construção de poço offshore A Petrobras bateu o recorde nacional de tempo de construção de um poço em águas profundas: foram necessários 35 dias para construir um poço, dentro do projeto de revitalização do campo de Marlim, na Bacia de Campos. O poço 7-MRL-233H-RJS foi perfurado em lâmina d’água de 850 metros.

— A companhia calcula que a redução do tempo para a construção do poço gerou uma economia de cerca de R$ 40 milhões em custos logísticos e aluguel de sondas. O recorde anterior era de 44 dias, obtido em 2021, no campo de Golfinho, na parte capixaba da Bacia de Campos.

União obteve 17 mil barris/dia de óleo em fevereiro nos contratos de partilha A marca é a mesma de janeiro, quando foi registrado o maior volume da série histórica, iniciada em 2017. A informação é do Boletim Mensal de Contratos de Partilha de Produção, divulgado na terça-feira (19/4) pela Pré-Sal Petróleo (PPSA).

— A produção média total de petróleo dos contratos de partilha somou 466 mil barris/dia em fevereiro. A maior parte desse volume veio do campo de Búzios (406 mil barris/dia), no pré-sal da Bacia de Santos.

— Já o excedente de gás natural da União nos contratos de partilha totalizou 113 mil m³/dia, uma queda de 10% ante janeiro.

— A PPSA abriu também uma pesquisa prévia ao mercado para subsidiar a contratação de empresa de óleo e gás para prestação de serviços técnicos especializados, como comercialização, gestão de projetos e contratos, controle e desenvolvimento da produção e de reservatórios.

TotalEnergies tem até 28 de abril para pagar parcela de Atapu A Petrobras reforçou que a petroleira francesa tem até 28 de abril para pagar sua parcela na compensação de Atapu. A Petrobras já recebeu da Shell R$ 5,26 bilhões, referentes aos 25% da petroleira na área. As assinaturas do contrato de Partilha de Produção e do Acordo de Coparticipação estão previstas para ocorrerem até 29 de abril.

— Os volumes excedentes da cessão onerosa de Atapu foram adquiridos pelo consórcio composto por Petrobras (52,5%), Shell (25%) e TotalEnergies (22,5%) em leilão no ano passado.

A Opep+ produziu 1,45 mi barris/dia abaixo da meta em março, quando a produção russa começou a cair após as sanções impostas pelo Ocidente, segundo um relatório obtido pela Reuters.

– O documento mostra que a produção russa em março ficou cerca de 300 mil barris/dia abaixo de sua meta, em 10,018 milhões de barris diários.

– A queda coincide com o agravamento da guerra na Ucrânia, que começou no fim de fevereiro. Embora as sanções do Ocidente tenham preservado o petróleo, num primeiro momento, a Rússia tem enfrentado mais dificuldades para vender a commodity.

• Em epbr: Guerra na Ucrânia #2: lições para o mercado de energia

O petróleo caiu 5% nesta terça-feira (19/4), por preocupações com a demanda, após o Fundo Monetário Internacional (FMI) reduzir suas previsões de crescimento econômico e alertar para uma inflação mais alta. O Brent recuou 5,22%, para US$ 107,25 o barril. O WTI também caiu 5,22%, para US$ 102,56 o barril. Reuters

Compass pede ao Cade que compra da Gaspetro seja aprovada sem restrições Empresa do grupo Cosan defende que posição da Superintendência Geral (SG) do órgão antitruste seja mantida.

– O conselheiro do Cade, Luiz Hoffmann. prorrogou o prazo para diligências e análises da operação por 90 dias, por considerá-la uma operação complexa.

Leilões de transmissão de 2023 podem gerar investimentos de R$ 50 bi Montante equivale a quase todo o valor nominal contratado em todos os leilões realizados entre 2018 e 2022, que somaram R$ 53 bilhões. 

— A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) apresentou, na terça (19/04), a revisão de parte dos estudos de expansão da rede de transmissão de energia. Planejamento prevê reforço do escoamento de renováveis do Nordeste e térmicas compulsórias da privatização da Eletrobras.

Plantas solares da Voltalia dão a partida no RN As usinas Solar Serra do Mel 1 e Solar Serra do Mel 2 somam 320 MW de capacidade instalada e fazem parte do Cluster Serra Branca, o maior complexo eólico e solar da Voltalia no mundo, com capacidade total de 2,4 GW. A operação dos dois ativos  deve atingir 100% da capacidade ainda neste semestre. A energia das usinas foi negociada no mercado livre.

BYD amplia produção de módulos fotovoltaicos de alta potência Empresa inaugurou uma nova linha de produção em Campinas (SP) e inicia comercialização de módulos de alta potência, mono e bifaciais, que variam de 450 W a 670 W.

A geração de hidrogênio turquesa, pela pirólise de metano, pode se mostrar uma solução viável de produção do combustível de baixo carbono, conclui nota técnica publicada pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE).

— Um fator determinante é a demanda pelos subprodutos: o carbono, que tem usos industriais e petroquímicos, ajuda a pagar a conta, mas eleva as emissões da rota. Com a nota, a EPE conclui as publicações sobre a produção de H2 com gás natural: o cinza, azul e o turquesa.

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