Prefeituras terão R$ 151 milhões para investir em eficiência energética

BRASÍLIA — Municípios terão R$ 151 milhões para investir em eficiência energética de iluminação pública por meio do programa Procel Reluz, lançado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) e pela Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBPar) nesta quarta-feira (23/7).

Esta é a quarta chamada pública, que terá um aumento de 37% nos investimentos desde a última edição.

Os recursos serão divididos igualmente entre as cinco regiões brasileiras, com cada uma delas recebendo R$ 30,3 milhões para investimentos.

Prefeituras poderão captar recursos a fundo perdido e investir na troca de lâmpadas de postes, com foco na iluminação pública.

Os municípios terão entre R$ 500 mil e R$ 5 milhões para destinar aos projetos de eficiência energética.

Entre as regras para a utilização das verbas está a obrigatoriedade de uso de redes já existentes, diminuindo o consumo de energia.

Para ter os projetos aprovados as prefeituras terão que apresentar documentos como certidões de regularidade fiscal e comprovação de tarifa de iluminação pública.

Os projetos de cada região que obtiverem a maior nota receberão um bônus de R$ 1 milhão para a implantação de um centro de telegestão, uma ferramenta capaz de monitorar a iluminação pública e dar comandos remotos às redes.

Segundo o cronograma apresentado pela ENBPar, os contratos serão assinados em fevereiro de 2026. A estatal assumiu a gestão do Procel Luz depois da privatização da Eletrobras.

O MME também atualizou o guia de eficiência energética para municípios, que lista ações para trazer economia no consumo de prédios públicos.