Prefeitura de São Paulo abre ação judicial contra a Enel

A prefeitura de São Paulo ingressou nesta terça-feira (15/10) no Tribunal de Justiça com uma ação civil pública contra a Enel devido à demora no restabelecimento do suprimento de energia depois das chuvas que atingiram a cidade na sexta-feira (11/10). 

A ação pede a imediata restauração da energia nas unidades que ainda estão sem o serviço, sob pena de multa diária de R$ 200 mil.

A prefeitura pede ainda a apresentação, em até 24 horas, de uma série de informações sobre a atuação da concessionária na crise. 

Os dados solicitados na Justiça incluem o tempo para restaurar o fornecimento de energia em cada unidade; o número e a composição das equipes disponibilizadas, além do compartilhamento em tempo real com o município do posicionamento georreferenciado (GPS) dos veículos que transportam as equipes destacadas para atendimentos emergenciais. 

Em nota, a prefeitura afirmou que aguarda a solução da Enel para 49 árvores para poder iniciar o trabalho de remoção e limpeza.

Segundo as informações mais recentes atualizadas pela Enel, ainda havia 340 mil unidades consumidoras sem fornecimento de energia elétrica na noite de segunda (14/10). 

A crise em São Paulo ocorre em meio à disputa do segundo turno pela eleição municipal, entre o atual prefeito candidato à reeleição Ricardo Nunes (MDB) e Guilherme Boulos (PSOL). 

Restaurantes também vão à Justiça 

A Associação Nacional de Restaurantes (ANR) também está preparando uma demanda judicial coletiva contra a Enel, devido aos prejuízos causados pela falta de energia nos últimos dias. 

Em nota, a entidade afirma que o apagão gerou prejuízos maiores do que os problemas similares em novembro de 2023, pois ocorreu em meio ao feriado de 12 de outubro, momento em que os bares e restaurantes estavam com os estoques abastecidos 

“Ou seja, além das operações, o prejuízo com o estoque de produtos perecíveis foi muito mais alto que aquele do ano passado”, diz o posicionamento da ANR.