A prefeitura de Campo Grande (MS) pretende incentivar a utilização da energia solar fotovoltaica através de um programa de descontos no IPTU. Chamado Programa Campo Grande Solar, o projeto, atualmente em análise pela Câmara Municipal, vai oferecer abatimento de até 15% no valor do imposto.
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A proposta, que é um incentivo aos consumidores a aderirem à geração distribuída, é vista pelo prefeito Marquinhos Trad (PSD) como uma aposta para aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética municipal.
O presidente da Federação das Indústrias do Estado do Mato Grosso do Sul (Fiems), Sérgio Longen, defendeu o projeto e criticou a proposta de consulta pública da Aneel anunciada em outubro para rever regras de geração distribuída.
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“Apesar de a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) tentar, de todas as formas, desestruturar e cobrar impostos sobre o sol, entendo que a Prefeitura está lançando um grande programa em parceria com o Senai, que está dando apoio a inúmeros projetos nessa área no estado”, disse Longen.
O desconto no imposto territorial será dado a quem instalar os painéis e comprovar sua utilização.
Será preciso apresentar um requerimento à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Gestão Urbana (Semadur) e submeter o equipamento à fiscalização por parte da secretaria. O pedido de desconto também precisará ser renovado a cada três anos.
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