Plano de descarbonização do Espírito Santo vai para consulta pública

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Espírito Santo colocará em consulta pública plano de descarbonização e neutralização de emissões, anunciou o governador Renato Casagrande;

Reforma tributária avança no Senado com incentivo para hidrogênio verde, cashback para GLP e imposto sobre petróleo;

Petrobras terá nova estratégia para fertilizantes em seu plano de negócios 2024-2028 para reduzir importação;

Petróleo cai 4% com perspectiva de demanda fraca da China e Eurpa e alta do dólar.

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O governo do Espírito Santo vai colocar nos próximos dias, em consulta pública o Plano de Descarbonização e Neutralização das Emissões de GEE do estado.

O anúncio foi feito governador do estado, Renato Casagrande (PSB), após a cerimônia de abertura do Sendi 2023, evento realizado pela Abradee, em Vitória (ES).

A cidade de São Paulo enfrenta quatro dias de graves problemas de abastecimento de energia, em diversos pontos, após fortes temporais.

O governador capixaba destacou a importância do planejamento para a mitigação de danos ao clima e seus impactos na sociedade como um todo.

E destacou a necessidade de acompanhamento dos estados nos investimentos das empresas de distribuição.

“É uma demonstração clara, de um evento climático extremo, que pegou uma cidade despreparada. Essa é a verdade. Quando você está despreparado os eventos climáticos extremos causam um efeito danoso muito mais grave”, afirmou Casagrande, que é presidente do Consórcio Brasil Verde, que reúne 21 estados em buscas de ações para reduzirem suas emissões.

Depois do apagão. A Aneel abriu processos para apurar as responsabilidades das distribuidoras no apagão que deixou 4,2 milhões de residências sem luz em São Paulo.

O objetivo é, junto com agência estadual Arsesp, a “apuração de responsabilidades, avaliação dos procedimentos de recomposição do serviço e aplicação das sanções cabíveis”.

– A Aneel afirmou que dará prioridade à análise dos processos de ressarcimento por danos elétricos aos consumidores e identificação de podas e remanejamento de árvores que tragam riscos à operação.

– O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, defendeu que a Enel São Paulo seja “rigorosamente” punida caso a apuração mostre falha da empresa na demora pelo reestabelecimento de energia em São Paulo.

Renovação das concessões. O CEP da EDP Brasil, João Marques da Cruz, se mostrou confiante na renovação das concessões das distribuidoras de energia do país.

– Anunciou, durante a abertura do Sendi 2023, que a distribuidora do Espírito Santo deve fechar o ano com investimento recorde de R$ 800 milhões.

– “Embora não tenhamos garantias formais da prorrogação das concessões, nós acreditamos que serão prorrogadas. Confiamos, e por isso estamos investindo como se já tivéssemos assinado o contrato de prorrogação por mais 30 anos”, comentou

O governo estuda atualmente o modelo para a prorrogação de concessões de 20 distribuidoras de energia elétrica que vencem entre 2025 e 2031

Reforma avança no Senado. A CCJ aprovou nesta terça (7/11) o texto do relator da reforma tributária, Eduardo Braga (MDB/AM), por 20 votos a seis. O projeto segue para o plenário.

– Dentre as novidades, Braga incluiu o hidrogênio verde no artigo que prevê os regimes fiscais favorecidos.

– Por outro lado, negou vantagens para fontes renováveis nas contratações feitas pelo poder público – proposta apresentada por Efraim Filho (União/PB).

– O texto incluiu também o setor elétrico no sistema de cashback ao consumidor, um mecanismo que permite a devolução do imposto pago por pessoas de baixa renda. A novidade ficou por conta da emenda que incluiu o gás de cozinha (o GLP) na regra.

– O texto aprovado na CCJ também manteve o imposto seletivo de até 1% sobre a na extração de óleo e gás.

Juros baixos para Transição Energética. O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), quer criar um fundo garantidor de até R$ 500 bilhões com precatórios e créditos tributários para permitir financiamento a juros baixos para projetos.

– A ideia é que o fundo seja criado dentro do projeto de lei que cria o Programa de Aceleração da Transição Energética (Paten), do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP).

– Lira diz que já apresentou a ideia ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que analisa a proposta.

Estratégia para fertilizantes. A nova estratégia da Petrobras para as fábricas de fertilizantes de Três Lagoas (MS) – UFN III – e Camaçari – Fafen BA – será definida a partir da reconfiguração da área no novo plano de negócios 2024-2028, disse  o presidente da estatal, Jean Paul Prates.

– A oportunidade é tentar reduzir a dependência do país na importação. Recentemente, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou o projeto de lei que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert). De autoria do senador Laércio Oliveira (PP/SE), o PL 699/2023 recebeu relatório favorável do senador Eduardo Gomes (PL/TO) e segue para a Comissão de Agricultura (CRA).

– Em Alagoas, a nova Lei do Gás, sancionada nesta terça (7/11) pelo governador Paulo Dantas prevê uma série de benefícios tributários para incentivar a produção de fertilizantes no país.

– O projeto alagoano estabelece limite mínimo de consumo de 10 mil m3/dia para que usuários sejam enquadrados como livres.  A partir de 2025, esse piso cai para 5 mil m³/dia, ampliando o universo de clientes potencialmente livres no estado.

– Quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo – e o maior importador – o Brasil está importando carbono de outros países, observa Daniel Hubner, vice-presidente da Yara.

Petróleo tem queda forte. O preço do petróleo caiu mais de 4% nesta terça-feira pressionado por sinais de demanda fraca da China e da Europa e pela alta do dólar. As preocupações com uma desaceleração da economia mundial se sobrepõem à perspectiva de aperto no mercado, mesmo com a extensão do corte de oferta russo e saudita e com a continuidade da guerra no Oriente Médio. O WTI para dezembro fechou em baixa de 4,26%, a US$ 77,37 o barril. E o Brent para janeiro caiu 4,19% (US$ 3,57), a US$ 81,61 o barril.

Refinaria renovável. A Petrobras espera iniciar em 2024 a modernização da Refinaria Riograndense, em Rio Grande (RS), para produção de combustíveis com conteúdo renovável. O projeto tem custo estimado pela estatal em R$ 45 milhões. A Refinaria Riograndense é uma parceria entre a Petrobras, Ultra e Braskem e tem capacidade de processamento instalada de 17 mil barris/dia.

– A estatal fechou acordo com o Grupo SIM seu primeiro contrato para fornecimento de diesel com conteúdo renovável. O acordo prevê a entrega do Diesel R – produzido a partir do coprocessamento de óleos vegetais (como o óleo de soja) com o diesel de petróleo – em Araucária (PR), onde está localizada a Refinaria Presidente Vargas (Repar) – a primeira unidade da Petrobras a produzir o combustível.

Lítio derruba primeiro-ministro português. O primeiro-ministro de Portugal, António Costa, do Partido Socialista, renunciou ao cargo em meio a investigações sobre um suposto esquema irregular de exploração de lítio e produção de hidrogênio verde em seu governo. Ele nega as acusações.

China divulga plano para reduzir metano. Governo chinês publicou seu tão aguardado plano para combater o aquecimento climático causado pelo gás metano, mas não incluiu metas firmes para reduzir essas emissões – apenas metas para reutilizá-las como combustível. Analistas políticos consideraram o plano vago e decepcionante. Produzindo mais de 14% das emissões globais de metano, a China é de longe o maior emissor do gás no planeta.

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