PL das eólicas offshore deve ser votado em novembro, diz relator

BRASÍLIA – O senador Weverton Rocha (PDT/MA) afirmou que o projeto de lei das eólicas offshore deve ser votado em novembro. O relator da matéria disse estar em negociações com líderes do Congresso Nacional e com o governo para uma versão final do texto.

Rocha disse, em um vídeo divulgado nas redes, que o projeto será uma das prioridades para o próximo mês.

“Eu quero dizer a todos que nós estamos bastante atentos a esse tema. É um tema importante, estratégico para o Brasil e para o mundo. Nós temos aqui o orgulho e podemos dizer que a condição de ter várias matrizes energéticas não só reguladas, mas também com condições de ajudar a gerar riqueza para o nosso país”, afirmou.

A proposta precisa ser aprovada na Comissão de Infraestrutura do Senado, onde Rocha é o relator, para depois seguir para o plenário.

“Tenha certeza que eu estou me debruçando, terminando de falar com os líderes da nossa casa, da Câmara dos Deputados, do governo federal e, em meados de novembro, nós vamos dar desfecho a esse importante projeto”, disse.

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2023.

Jabutis podem atrapalhar

Em fala na Comissão de Meio Ambiente (CMA) nesta quarta-feira (23/10), o diretor do Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), João Francisco Paiva, disse que os jabutis presentes no texto podem ser entraves ao projeto das eólicas offshore.

“O apoio do Congresso é fundamental — não só o apoio, mas o não atrapalhar também. A gente sabe que o PL das eólicas offshore está, enfim, sendo mantido refém, com alguns jabutis que estão colocados lá, de incentivo ao uso do gás e do carvão”, disse durante uma audiência pública sobre a participação do Brasil na COP29.

Paiva disse que empresas com equipes no Brasil para desenvolver projetos de eólicas offshore estão demitindo equipes por conta do atraso na aprovação. Por isso, falou sobre a importância na celeridade da tramitação.

“O Brasil largou na pole position, mas precisa terminar a corrida em primeiro. A gente está na frente, com as nossas… Enfim, fomos abençoados — como diz o Jorge Ben, “abençoados por Deus” — com todas as nossas vantagens comparativas, mas a gente precisa transformar isso em atratividade de investimentos”, finalizou.