Energia Elétrica
Deputado quer fiscalizar MME, Eletrobras e BNDES em caso Celg
José Nelto (PODE/GO) pede que auditoria seja feita em parceria com o TCU. Texto teve parecer favorável na CME
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Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre energia elétrica publicadas pela agência eixos. Saiba o que acontece na política, regulação, nos governos e nas empresas. As principais decisões que afetam a geração, transmissão e distribuição de eletricidade no Brasil.
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A importância das liminares de Edson Fachin e Ricardo Lewandowski
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]
Energia Elétrica
Comissão da Câmara aprova tarifa única de energia
Texto, defendido por deputados no Norte, foi aprovado apesar de oposição do governo na CME. Privatização da Eletrobras e GSF foram retirados da pauta
Energia Elétrica
Ministro diz que licença do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair em junho
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que a licença de instalação do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair no final deste semestre. “Acredito que no final deste semestre nós tenhamos a licença de instalação”, disse após participar da abertura da Energy Week, evento sobre […]
Energia Elétrica
PEC do Pacto Federativo prevê concessão estadual de energia e portos
A PEC do Pacto Federativo (84/2019) apresentada pelo senador Zequinha Marinho (PSC/PA) permite a criação de leilões estaduais de energia, de portos e de serviços de transporte ferroviário e aquaviário interestaduais. O projeto também cria tetos de arrecadação para a União, elevando os repasses para estados e municípios. Com a proposta, os senadores pretendem alterar […]
Energia Elétrica
Nova frente parlamentar quer ser referência de petróleo no Congresso
Um ambiente que reunirá o setor produtivo, as autoridades estaduais e o parlamentares para debater políticas públicas de petróleo, gás e renováveis. Essa é a proposta da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), lançada na última quarta, 22, em Brasília. Em evento com a presença de políticos […]
Energia Elétrica
Relatora é favorável a projeto que anula decreto de privatização da Eletrobras
A deputada federal Greyce Elias (Avante/MG) apresentou relatório nesta quarta, 22, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, aprovando proposta dos deputados Henrique Fontana (PT/RS) e Paulo Teixeira (PT/SP) que susta o decreto de privatização da Eletrobras. O texto de Paulo Teixeira é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 922/2018) sustando o decreto […]
Energia Elétrica
Redução da conta de luz exige corte de subsídios, diz diretor da Aneel
Agência Senado A desoneração da tarifa de energia elétrica exige a redução do custo de geração, corte nos subsídios e revisão dos tributos, que hoje respondem por 35% no preço da conta de luz. A afirmação foi feita nesta terça-feira (21) pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, em […]
Energia Elétrica
Proibição de cobrança de taxa por religação de energia avança no Senado
Por Elina Rodrigues Pozzebom e Anderson Vieira, Senado Notícias As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 669/2019, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos […]
Energia Elétrica
Wilson Witzel quer mercado livre de gás e leilões regionais de energia no Rio
O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou nesta terça, 21, que já pediu à Agenersa que “se debruce” sobre a criação de medidas infralegais para criar o mercado livre de gás natural no Rio de Janeiro, atualmente monopolizado pela Naturgy, por meio de concessão estadual. “Já solicitei aos seus diretores [da Agenersa] que se debrucem […]