
Reforma do setor elétrico
MP do setor elétrico garantirá liberdade para consumidor e fará 'justiça tarifária', diz Lula
Texto prevê gratuidade na tarifa social para consumo até 80 kWh e abertura total do mercado livre até 2028
Reforma do setor elétrico
Texto prevê gratuidade na tarifa social para consumo até 80 kWh e abertura total do mercado livre até 2028
Congresso
Projeto será analisado por comissão mista e tem foco em diminuir tarifa de energia para população carente
Lei Geral do Licenciamento Ambiental
O Senado deve votar nesta quarta (21/5) o PL 2159/2021, que simplifica o licenciamento ambiental e prioriza projetos energéticos. Ambientalistas apontam retrocessos e possíveis inconstitucionalidades. Setor produtivo defende segurança jurídica.
Diretoria da Aneel
Diretor-substituto será Daniel Danna, que participa de primeira reunião na semana que vem
Telecom
Pedido de vista da diretora Agnes da Costa adiou desfecho; é necessário consenso com Anatel
Na pauta do Senado
Texto unifica regras para emissão de licenças no país e simplifica processos para obras de baixo impacto. Projeto segue para votação no plenário e retorna à Câmara
LRCAP 2025
Preparativos para leilão de reserva de capacidade 2025 são extintos após revogação de portaria do MME
Na pauta do Senado
Comissões do Senado devem votar o PL 2.159/2021, que cria a Lei Geral do Licenciamento Ambiental. Ambientalistas, MP e o Ministério do Meio Ambiente apontam riscos e retrocessos, enquanto o setor produtivo defende segurança jurídica.
Solar
Número de instalações em 2025 chegou a 50 mil e MMGD se aproxima dos 40 GW de capacidade instalada
Transmissão
Empresa de Pesquisa Energética (EPE) divulgou estudo com características e riscos para a transmissão em todo o Brasil