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Energia Elétrica
Agenda: risco hidrológico fora da pauta na Câmara nesta quarta-feira
Comissão de Minas e Energia não votará o texto. PL sobre licenciamento ambiental de obras de hidrelétricas também não será votado
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Comissão de Minas e Energia não votará o texto. PL sobre licenciamento ambiental de obras de hidrelétricas também não será votado
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Transmissão completa do 2º Diálogos da Transição, realizado em 4 de junho. Os Diálogos da Transição são uma série de eventos promovidos pela epbr e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Primeira parte 09h00 | Quais os caminhos para a frota brasileira? Giovani Vitória Machado – Superintendente de Gás Natural e Biocombustíveis […]
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Consumidor não vai pagar cobrança adicional
Energia Elétrica
Com Agência Brasil O leilão de energia para o sistema isolado de Roraima contratou 293,8 MW de potência de nove projetos de geração previstos para operar a partir de junho 2021. Foi o primeiro leilão do tipo realizado pela Aneel, com o objetivo de reduzir a dependência energética do estado, que não está conectado ao […]
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O fim desse primeiro semestre de governo Bolsonaro será agitado em Brasília, se todo o planejamento para as áreas de petróleo e energia for cumprido. Minas e Energia, Economia, Planalto e Congresso traçam metas e objetivos para serem cumpridos este mês. Alguns destaques: — PEC da cessão onerosa, que está sendo negociada pela Economia e […]
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PEC 85/2019, de Acir Gurcacz, retira as operações de energia elétrica da regra de imunidade do artigo 155 da Constituição para que o imposto possa ser cobrado nos estados de origem. Texto tem apoio de 32 senadores
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A deputada Greyce Elias (Avante/MG) afirmou ao Político, serviço exclusivo de notícias da epbr, que é favorável à privatização da Eletrobras desde que o Congresso aprove um projeto de lei autorizando o governo a vender a estatal. Ontem, 29, a parlamentar pediu a retirada de pauta do texto durante sessão da CME. Elias disse ter retirado […]
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José Nelto (PODE/GO) pede que auditoria seja feita em parceria com o TCU. Texto teve parecer favorável na CME
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Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]
Energia Elétrica
Texto, defendido por deputados no Norte, foi aprovado apesar de oposição do governo na CME. Privatização da Eletrobras e GSF foram retirados da pauta