A criação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor de Energia Elétrica da Região Norte vai contribuir para coibir práticas abusivas por parte das Centrais Elétricas do Pará (Celpa) contra consumidores. A avaliação é do senador Zequinha Marinho (PSC-PA), que afirmou que a empresa cobra preços elevados pela energia elétrica e exige que todos os […]
Antônio Denarium pediu hoje (22) o apoio do presidente Jair Bolsonaro apoio para resolver a crise energética do estado
MP 855 não deve ser aprovada nas duas casas do Congresso antes de caducar. Já o PDL 7/2019 marcou a primeira derrota do governo na CME e deve ser aprovado na Câmara sem dificuldade. Votações são vistas como indicativos da falta de capacidade do governo em mobilizar base para defesa de pautas do setor de energia
Grupo de Trabalho, coordenado pelo Gabinete de Segurança Institucional (GSI), está estudando o tema
Comissão de Minas e Energia também aprovou a criação de subcomissão para fiscalizar Aneel, ANP e ANM. Grupo ainda deu aval a pedidos de mais audiências públicas com agências e pasta de Minas e Energia
O CNPE aprovou na reunião desta terça-feira, 9, a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil, um grupo que vai envolver ANP, Cade e EPE, com o objetivo de apresentar soluções para abertura do mercado de transporte e distribuição de gás natural, incluindo propostas para os estados. Em […]
Comissão também pode votar decreto sobre descontos tarifários de energia elétrica no campo
O projeto de lei de conversão do deputado Edio Lopes (PR-RR) acrescenta outras mudanças na legislação do setor
O que está em jogo Venda de campos no STF O plenário do STF pode julgar nesta quinta-feira, 4, a ADI 5942, movida pelo PT para impedir a venda de blocos e campos da Petrobras por meio das regras do decreto 9355/2018, editado no governo Temer. O relator, ministro Marco Aurélio, aceitou, em dezembro, um […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou à epbr que não irá colocar para apreciação do plenário o requerimento para incluir na Ordem do Dia o PL que prevê solução para o risco hidrológico (GSF). O requerimento, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), foi protocolado na noite de ontem (02) para […]