O CNPE aprovou na reunião desta terça-feira, 9, a criação do Comitê de Promoção da Concorrência do Mercado de Gás Natural no Brasil, um grupo que vai envolver ANP, Cade e EPE, com o objetivo de apresentar soluções para abertura do mercado de transporte e distribuição de gás natural, incluindo propostas para os estados. Em […]
Comissão também pode votar decreto sobre descontos tarifários de energia elétrica no campo
O projeto de lei de conversão do deputado Edio Lopes (PR-RR) acrescenta outras mudanças na legislação do setor
O que está em jogo Venda de campos no STF O plenário do STF pode julgar nesta quinta-feira, 4, a ADI 5942, movida pelo PT para impedir a venda de blocos e campos da Petrobras por meio das regras do decreto 9355/2018, editado no governo Temer. O relator, ministro Marco Aurélio, aceitou, em dezembro, um […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), afirmou à epbr que não irá colocar para apreciação do plenário o requerimento para incluir na Ordem do Dia o PL que prevê solução para o risco hidrológico (GSF). O requerimento, de autoria do deputado Paulo Magalhães (PSD/BA), foi protocolado na noite de ontem (02) para […]
Texto dá segurança jurídica às vendas da Amazonas Energia e Ceal, leiloadas em dezembro. Relatório ainda precisa ser aprovado nos plenários da Câmara e Senado antes de 23 de abril, quando expira o prazo de validade da MP
O que está em jogo Financiamento para UTE GNA I A Gás Natural Açu (GNA), que desenvolve o primeiro projeto termoelétrico no Porto do Açu (RJ), anunciou que fechou ps acordos para o financiamento de longo prazo para o projeto. Também foi anunciando o contrato com a Siemens, de € 1 bilhão para construir e operar […]
Com aumento de chuvas, grupo vai definir se mantém a a bandeira tarifária na cor verde para maio
Prevista para a tarde desta terça-feira (2), a reunião da comissão mista que analisa a medida provisória que viabiliza a privatização de empresas de energia (MP 855/2018) foi cancelada. O presidente da comissão, senador Wellington Fagundes (PR-MT), disse que não havia quórum suficiente para a reunião ser aberta. A MP, cujo prazo expira em 23 […]
A comissão mista que analisa a medida provisória que viabiliza privatização de empresas de energia (MP 855/18) reúne-se nesta tarde para votar o parecer do relator, deputado Edio Lopes (PR-RR). A Medida Provisória 855/18 determina que a Amazonas Energia e a Companhia Energética de Alagoas (Ceal) – leiloadas em dezembro de 2018 – poderão receber até R$ 3 bilhões […]