Comissão da Câmara aprova tarifa única de energia
Texto, defendido por deputados no Norte, foi aprovado apesar de oposição do governo na CME. Privatização da Eletrobras e GSF foram retirados da pauta
Texto, defendido por deputados no Norte, foi aprovado apesar de oposição do governo na CME. Privatização da Eletrobras e GSF foram retirados da pauta
Daniel Mello – Repórter da Agência Brasil O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, disse hoje (28) que a licença de instalação do Linhão Manaus-Boa Vista deve sair no final deste semestre. “Acredito que no final deste semestre nós tenhamos a licença de instalação”, disse após participar da abertura da Energy Week, evento sobre […]
A PEC do Pacto Federativo (84/2019) apresentada pelo senador Zequinha Marinho (PSC/PA) permite a criação de leilões estaduais de energia, de portos e de serviços de transporte ferroviário e aquaviário interestaduais. O projeto também cria tetos de arrecadação para a União, elevando os repasses para estados e municípios. Com a proposta, os senadores pretendem alterar […]
Um ambiente que reunirá o setor produtivo, as autoridades estaduais e o parlamentares para debater políticas públicas de petróleo, gás e renováveis. Essa é a proposta da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento Sustentável do Petróleo e das Energias Renováveis (Freper), lançada na última quarta, 22, em Brasília. Em evento com a presença de políticos […]
A deputada federal Greyce Elias (Avante/MG) apresentou relatório nesta quarta, 22, na Comissão de Minas e Energia (CME) da Câmara, aprovando proposta dos deputados Henrique Fontana (PT/RS) e Paulo Teixeira (PT/SP) que susta o decreto de privatização da Eletrobras. O texto de Paulo Teixeira é o Projeto de Decreto Legislativo (PDC 922/2018) sustando o decreto […]
Agência Senado A desoneração da tarifa de energia elétrica exige a redução do custo de geração, corte nos subsídios e revisão dos tributos, que hoje respondem por 35% no preço da conta de luz. A afirmação foi feita nesta terça-feira (21) pelo diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), André Pepitone da Nóbrega, em […]
Por Elina Rodrigues Pozzebom e Anderson Vieira, Senado Notícias As concessionárias de serviços públicos, como as fornecedoras de água e energia elétrica, serão proibidas de cobrar taxas ou tarifas dos consumidores para religar ou restabelecer o serviço. É o que determina o Projeto de Lei (PL) 669/2019, aprovado nesta terça-feira (21) pela Comissão de Assuntos […]
O governador do Rio, Wilson Witzel, afirmou nesta terça, 21, que já pediu à Agenersa que “se debruce” sobre a criação de medidas infralegais para criar o mercado livre de gás natural no Rio de Janeiro, atualmente monopolizado pela Naturgy, por meio de concessão estadual. “Já solicitei aos seus diretores [da Agenersa] que se debrucem […]
Por Luciano Nascimento – Repórter da Agência Brasil BRASÍLIA – O Ministério de Minas e Energia (MME) publicou hoje (16), no Diário Oficial da União, o adiamento do leilão de energia A-6 do dia 26 de setembro para o dia 17 de outubro. O leilão é voltado para Contratos de Comercialização de Energia no Ambiente Regulado […]
Uma nova Frente parlamentar composta por 207 senadores e deputados promete debater marcos regulatórios do setor elétrico e quer promover um novo Código Brasileiro de Energia Elétrica. Em evento nesta quarta-feira, 15, parlamentares lançaram a Frente Parlamentar Mista pela Energia Limpa e Sustentável, em Brasília. O presidente da Frente, deputado Lafayette de Andrada (Republicanos/MG), ressaltou […]