Julgamento do Linhão de Tucuruí será retomado em 19 de junho
Juízes do TRF-1 decidiram julgar conjuntamente duas ações conexas.
Energia Elétrica
Veja todas as notícias, vídeos, artigos, análises e informações sobre energia elétrica publicadas pela agência eixos. Saiba o que acontece na política, regulação, nos governos e nas empresas. As principais decisões que afetam a geração, transmissão e distribuição de eletricidade no Brasil.
Agenda: risco hidrológico fora da pauta na Câmara nesta quarta-feira
Comissão de Minas e Energia não votará o texto. PL sobre licenciamento ambiental de obras de hidrelétricas também não será votado
Soluções para frotas: eletrificação e biocombustíveis
Transmissão completa do 2º Diálogos da Transição, realizado em 4 de junho. Os Diálogos da Transição são uma série de eventos promovidos pela epbr e pelo Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS). Primeira parte 09h00 | Quais os caminhos para a frota brasileira? Giovani Vitória Machado – Superintendente de Gás Natural e Biocombustíveis […]
Bandeira tarifária das contas de luz em junho será verde
Consumidor não vai pagar cobrança adicional
Leilão de energia para Roraima deve gerar investimento de R$ 1,6 bi
Com Agência Brasil O leilão de energia para o sistema isolado de Roraima contratou 293,8 MW de potência de nove projetos de geração previstos para operar a partir de junho 2021. Foi o primeiro leilão do tipo realizado pela Aneel, com o objetivo de reduzir a dependência energética do estado, que não está conectado ao […]
Saiba o que está previsto para junho nas áreas de petróleo, gás e energia
O fim desse primeiro semestre de governo Bolsonaro será agitado em Brasília, se todo o planejamento para as áreas de petróleo e energia for cumprido. Minas e Energia, Economia, Planalto e Congresso traçam metas e objetivos para serem cumpridos este mês. Alguns destaques: — PEC da cessão onerosa, que está sendo negociada pela Economia e […]
Proposta de divisão de ICMS na geração de energia no Senado
PEC 85/2019, de Acir Gurcacz, retira as operações de energia elétrica da regra de imunidade do artigo 155 da Constituição para que o imposto possa ser cobrado nos estados de origem. Texto tem apoio de 32 senadores
Relatora concorda com necessidade de aval do Congresso à privatização da Eletrobras
A deputada Greyce Elias (Avante/MG) afirmou ao Político, serviço exclusivo de notícias da epbr, que é favorável à privatização da Eletrobras desde que o Congresso aprove um projeto de lei autorizando o governo a vender a estatal. Ontem, 29, a parlamentar pediu a retirada de pauta do texto durante sessão da CME. Elias disse ter retirado […]
Deputado quer fiscalizar MME, Eletrobras e BNDES em caso Celg
José Nelto (PODE/GO) pede que auditoria seja feita em parceria com o TCU. Texto teve parecer favorável na CME
A importância das liminares de Edson Fachin e Ricardo Lewandowski
Por Paulo César Ribeiro Lima, PhD Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, as privatizações somente podem ocorrer por decisão política. Nos termos do art. 37, XIX, somente por lei específica poderá ser autorizada a instituição de empresa pública e de sociedade de economia mista. O texto constitucional, em seu art. 37, XX, também […]