O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) solicitou as primeiras audiências públicas da Comissão Especial para propor o Código Brasileiro de Energia Elétrica (CEENERGI). O parlamentar protocolou o requerimento REQ 2/2019 CEENERGI nesta quinta-feira para convidar a serem ouvidos pelo grupo nada menos do que 26 representantes de governo, da Aneel e de associações ligadas ao setor, […]
Programa Energia Forte do Campo tem o objetivo de construir 365 quilômetros de rede trifásica já em 2020 para levar a energia de maior potência aos produtores rurais
Deputados criticam legislação "ultrapassada" e defendem energia mais barata para o consumidor
Repetro também é criticado como exemplo de vantagem indevida a setor altamente poluente
BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, confirmou nesta quinta-feira (22) que o contingenciamento no orçamento da pasta pode afetar a produção de combustível para as usinas nucleares Angra 1 e Angra 2. Albuquerque, entretanto, destacou que não há possibilidade de apagões no País. O corte no orçamento pode fazer que com […]
BRASÍLIA – A proposta do governo Jair Bolsonaro para capitalização da Eletrobrás não prevê o uso de golden share, segundo o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque. No início do ano, o ministro havia informado que a cláusula de golden share poderia ser utilizado no processo para preservar o interesse público em uma sociedade […]
Com informações da Agência Brasil O decreto de privatização da Eletrobras pode sair nos próximos dias, disse nesta quarta-feira o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O governo anunciou hoje, após a 10ª reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Casa Civil, que abriu estudos ou atualizou normas para que os […]
PL 8129/2014 determina obrigatoriedade de licença de linhas de transmissão em leilão de geração; PL 1962/2015 cria procedimento simplificado, em fase única, para licenciamento de PCHs e de centrais de geração a partir de fonte solar e de biomassa
Luiz Gustavo Xavier – Agência Câmara O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, afirmou nesta quarta-feira (21) que a privatização da Eletrobras vai garantir mais recursos para investimentos no país. Segundo ele, os recursos que o governo é obrigado a colocar na estatal poderiam ser investidos na revitalização do São Francisco, em projetos sociais […]
Os líderes partidários da Câmara dos Deputados não chegaram a um acordo para votar a MP 879/2019 nesta semana. Sem a votação, a medida provisória perderá a validade nesta quarta-feira, dia 21, e a Eletrobras estará sujeita a um prejuízo de R$ 3,07 bilhões. O prejuízo com a não aprovação da MP estava previsto no […]