'Open energy' pode incentivar concorrência no mercado de energia, diz Abraceel

RIO – O compartilhamento de dados no mercado de energia elétrica, conhecido como open energy, pode ajudar os clientes do mercado livre a acessarem ofertas mais adequadas a cada perfil e facilitar a comparação de propostas, segundo a Associação Brasileira dos Consumidores de Energia (Abraceel).

O open energy prevê que os dados de consumo pertencem ao próprio consumidor e estabelece mecanismos para a troca de informações entre os agentes do setor elétrico, com critérios de privacidade e segurança, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (nº 13.709/2018)

Sistemas desse tipo já estão em funcionamento em países como Reino Unido, Estados Unidos, Portugal e Austrália.

Similar ao open finance

É uma lógica similar ao do open finance, sistema recentemente regulado no Brasil, que abriu a possibilidade de clientes de produtos e serviços financeiros compartilharem com diferentes instituições as informações sobre a movimentação das contas bancárias.

A defesa do open energy foi levada pela associação nas contribuições da segunda fase da consulta pública 28/2023 da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). A consulta foi encerrada no dia 11 de julho e buscou levantar sugestões para melhorar a jornada do cliente de energia no mercado livre.

No ambiente de contratação livre, o consumidor pode negociar a energia comprada diretamente com a geradora ou com uma comercializadora. Com isso, esse cliente deixa o ambiente regulado, no qual contrata obrigatoriamente a energia negociada pela distribuidora que atende a região onde ele está localizado.

Incentivo à concorrência

Hoje, no setor elétrico, a maior parte das informações dos consumidores estão concentradas nas distribuidoras.

Com a ampliação do mercado livre, há a expectativa de que o compartilhamento de dados entre diferentes agentes ajude a incentivar o recebimento de ofertas concorrentes, segundo a Abraceel. Com isso, facilitaria a comparação de preços e condições de contratação, além de incentivar o consumo da energia gerada por fontes menos poluentes.

Hoje, se o cliente do mercado livre quiser comparar propostas, ele precisa buscar diferentes empresas e enviar a documentação a cada uma delas individualmente

“Dados são a riqueza do século XXI e a discussão do seu compartilhamento é fundamental para desenvolver um mercado saudável com a concorrência e benefício do consumidor”, diz o vice-presidente de Estratégia e Comunicação da Abraceel, Bernardo Sicsú.

Um estudo da consultoria Bip Group encomendado pela Abraceel analisou o funcionamento do open energy em outros países e concluiu que o mecanismo facilita o compartilhamento de dados, além de fomentar o empoderamento dos consumidores e promover maior digitalização e inovação.

Uso de novas tecnologias

A associação defende que a Aneel abra uma consulta pública específica sobre o assunto para regulamentar o open energy no Brasil.

De acordo com o gerente da CAS Tecnologia, Octavio Brasil, o open energy ajudaria a dar mais transparência ao mercado e ampliar a diversidade de produtos e serviços, assim como estimular a competição no setor.

Além disso, pode alavancar melhorias também na geração, distribuição e comercialização.

“Quando você começar a criar nichos de comportamento de consumidores, vai ser possível trabalhar algumas políticas comerciais que mobilizem o maior número possível de clientes no sentido de aderir a um determinado comportamento de consumo, a uma determinada fonte de energia limpa, por exemplo, de forma mais massiva”, diz o executivo da CAS, que fornece sistemas de gestão de redes a empresas do setor elétrico.

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O executivo destaca que o alto volume de dados tende a estimular novas tecnologias no setor elétrico, como sistemas de automatização de processos e soluções para uma tomada de decisão mais ágil.

“Com o open energy, o consumidor compartilhando as suas informações e recebendo informações sobre as oportunidades, isso vai gerar ainda mais dados e, num certo momento, ele pode migrar de um fornecedor para outro, com a possibilidade de integrar sistemas e dispositivos”, diz.

Hoje, as distribuidoras já estão usando sistemas de análise de dados e inteligência artificial para monitorar o consumo em tempo real, fazer previsões de demanda e identificar oportunidades de eficiência, por exemplo.

“Estamos numa era em que quem tem poder é quem tem informação. Com informação você toma as decisões cada vez mais velozes e cada vez mais corretas”, acrescenta.