Incentivos fiscais

MME habilita sete projetos de reforços e melhorias de instalações de transmissão no Reidi

Iniciativas contam com suspensão da incidência de Cofins e PIS sobre receitas derivadas de aquisições de bens e serviços

Torres de transmissão de energia elétrica de alta tensão (Foto Tauan Alencar-MME)
Torres de transmissão de energia elétrica de alta tensão | Foto Tauan Alencar/MME

LYON (FR) – O Ministério de Minas e Energia (MME) enquadrou sete projetos de reforços e melhorias em instalações de transmissão no Regime Especial de Incentivos para Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi).

As iniciativas terão a suspensão da incidência das contribuições para Cofins (7,6%) e PIS (1,65%) sobre as receitas derivadas de aquisições de bens e serviços destinados à implantação dos empreendimentos.

Do total dos projetos, cinco são de reforços de instalações de transmissão.

As iniciativas incluem as subestações:

  • Itabira 5 (MG), da Mantiqueira;
  • Ribeirão Preto (SP), da Companhia de Transmissão de Energia Elétrica Paulista (CTEEP);
  • Curitiba Leste (PR), da Marumbi;
  • Nobres (MT) e Porto Franco (MA), da Eletronorte;
  • Restinga (RS), da Transmissora de Energia Sul Brasil.

Os outros dois projetos são de melhorias e envolvem substituição do banco de capacitores nas subestações de Açailândia (MA) e de Marabá (PA). As obras são da Empresa Norte de Transmissão de Energia (Ente) e da Empresa Amazonense de Transmissão de Energia (Eate).

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